Hoje é comemorado o Dia dos Namorados, mas, de um modo geral, o consumidor não sabe quais são as taxas de tributos que incidem nos principais produtos que compõem a lista de presentes mais procurados nesta época do ano. Pesquisa do IBPT mostra as taxas de tributo projetadas para este ano que impactam no preço final para o consumidor. O perfume importado, por exemplo, é taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%. No caso do importado, o diretor do IBPT explica que pesam também o imposto de importação, o frete, a dolarização, o desembaraço aduaneiro e a taxa de comércio exterior, que elevam o preço do produto internamente.
Os chocolates, sempre lembrados como presente, são tributados em 39,61% e as flores naturais, em 17,71%. Objetos pessoais, como relógios, tem taxação de 56,14% e joias, de 50,44%. Se a opção for por bijuterias, os impostos serão de 43,36%. No caso de livros, que não têm taxação na saída, os impostos alcançam 15,52%, porque consideram fatores como produção na indústria editorial, energia elétrica, equipamentos, funcionários, frete, gasolina. Outros produtos, como bolsas, têm taxa de tributo que pode atingir 39,95% de cobrança. O preço dos presentes fica mais alto para o consumidor porque os produtos são taxados dentro do País.
Troca de nomes?
Não é novidade que a alta carga tributária é um atraso para o desenvolvimento de qualquer setor. Ao que tudo indica – e, até mesmo, entidades atestam – a reforma tributária que se discute nesses dias não passará apenas de simples troca de nomes, Uma simplificação de tributos, rebatizados, com taxações iguais as de hoje. Ou seja, nada muda, a não ser nomenclaturas. Nada mais. Se assim o for, e está se mostrando que será, apenas um tempo perdido, e caro, a nós, que bancamos o Congresso.
Desenrola
Os três maiores bancos privados do Brasil (Bradesco, Itaú e Santander) vão aderir ao “Desenrola”, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal. Já os dois bancos estatais, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, ainda não confirmaram participação. O Banco do Brasil informou, em comunicado, que apoiou o Governo Federal na concepção e modelagem do “Desenrola”, em conjunto com as demais instituições financeiras, por meio da Febraban, entidade que representa os bancos.
Seguro contra danos de carga vai à sanção
Mudanças relacionadas ao seguro de cargas foram aprovadas pelo Senado na MP 1153/2022, que trata de alterações ao CTB, e encaminhada para a sanção presidencial como PL de Conversão 10/2023. O PLV precisa ser sancionado ainda em junho, até o dia 22. Uma delas é a explicitação da contratação obrigatória por parte dos transportadores, prestadores do serviço de transporte rodoviário de cargas para responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga (RCTR-C), por desaparecimento (RC-DC) e de veículo (RC-V).
Shein no Ceará
Na semana passada, foi ventilado que a gigante chinesa Shein virá ao Ceará, em julho, com a intenção de explorar melhor as potencialidades produtivas e de negócios. Além disso, a intenção é de formar parcerias com empreendedores cearenses para que se tornem fornecedores da plataforma. Isso já existe no País, com mais de 130 fábricas. Coincidência ou não, só após o Governo Federal anunciar taxação, em abril, a Shein anunciou intenção de investir R$ 750 mi no País. Nada é por acaso.
Cara saúde
O percentual máximo para reajustes dos planos de saúde individuais será divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) hoje, com um mês de atraso. O limite é válido para a aplicação entre maio de 2023 e abril de 2024, de acordo com o mês de aniversário do contrato. Estimativas do mercado avaliam que a ANS deve limitar o aumento entre 9% e 12%. O percentual encontrado com maior frequência foi de 10,4%, diz simulações da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge).
Dólar atingiu menor valor desde junho de 2022
O dólar comercial teve nova desvalorização frente ao real na última sexta-feira (9), enquanto a Bolsa disparou mais de 1,6%, superando os 117 mil pontos. No fechamento do dia, a moeda americana ficou em R$ 4,876, menor nível desde 8 de junho de 2022. O dólar comercial fechou em baixa de R$ 8,876 na compra e na venda. Na semana, a moeda americana acumulou baixa de 1,55%.
