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Conflitos da reforma tributária

A Frente Nacional dos Prefeitos, entidade que representa municípios grandes e médios, se posicionou contra a reforma tributária que tramita no Congresso e que tem apoio do Governo Federal. Em um comunicado divulgado no final da tarde de ontem, a entidade, que diz representar as cidades com 60% da população do Brasil, reclama que o texto traz incertezas e retira autonomia dos municípios. “A palavra “poderá”, por exemplo, aparece 26 vezes na proposta, o que reforça a falta de clareza sobre o modelo. Além disso, sinaliza maior tributação para o setor de serviços, penalizando justamente os maiores geradores de emprego”, diz a nota. A entidade afirma, ainda, que é a favor de uma reforma que simplifique a tributação, mas reclama que a proposta em tramitação na Câmara retiraria verba das cidades.

Por outro lado, também ontem, economistas – entre ex-ministros, ex-presidentes do Banco Central e pesquisadores – assinaram um manifesto em defesa da PEC 45/19, texto da reforma tributária. A carta enfatiza que há um consenso de que o sistema tributário brasileiro precisa de uma reforma “urgente”. “Temos confiança de que a reforma tributária, se aprovada, terá um efeito muito positivo sobre a produtividade e o crescimento do País, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais”, diz um trecho do manifesto. Certo mesmo é que algo precisa ser feito, não apenas a troca das letrinhas, mas principalmente contra os efeitos perversos de um sistema arrecadatório explorador e sem retorno como o de hoje.

Veículos
Após dois meses em baixa, a produção de veículos automotores, reboques e carrocerias cresceu 7,4% no Brasil em maio ante abril, diz o IBGE. É a maior alta em nove meses, desde agosto de 2022, quando o avanço foi de 13,2%. O novo resultado pode ser associado a duas questões: a retomada das fábricas que haviam registrado paralisações e férias coletivas em março e abril; e a preparação do setor para o início do programa federal de descontos para a compra de carros populares.

Veículos II
A Fenabrave disse que está preparando uma nova sugestão de programa para dar sequência à medida do Governo Federal que oferece descontos para carros de até R$ 120 mil. Segundo a entidade, os estudos técnicos vão considerar questões como manutenção da arrecadação pelo Governo, preço “acessível”, impacto no ambiente e crédito. Vamos nós: jogar mais carros, a combustão (destaque-se!), nesse país continental é contribuir para o tão propagado meio ambiente? Incoerente, não?!

Juros altos emperram expansão das fábricas
Uma expansão maior das fábricas vem sendo limitada por um balanço de forças desfavoráveis. Em nota, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirmou que “destaca-se o patamar elevado da taxa de juros, com implicações sobre endividamento das empresas e das famílias”. A entidade declarou, ainda, que a expectativa para o desempenho da produção industrial nos próximos meses é de baixo dinamismo, com projeção de queda de 0,5% em 2023, que, se confirmada, será a sétima em dez anos.

Indústria
A produção industrial subiu em 19 dos 25 ramos investigados em maio. É o maior espalhamento de taxas positivas desde setembro de 2020, quando 23 atividades haviam crescido. Além do segmento de veículos, o IBGE também destacou as contribuições de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (7,7%) e máquinas e equipamentos (12,3%). Do lado dos setores que recuaram, em maio, estão produtos alimentícios (-2,6%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,7%).

Novo PAC
O Governo Federal pretende lançar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na terceira semana de julho, entre segunda-feira (17) e sábado (22). É o que tem dito Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, em reuniões com ministros e técnicos da gestão federal. Na última segunda-feira (3), a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), ligando Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins, foi anunciada como primeira obra a compor o novo programa.

Inadimplência sobe pela 5ª vez, para 72 milhões
O país registrou em maio o quinto mês seguido de alta do número de inadimplentes, contabilizando 71,9 milhões de brasileiros, segundo a Serasa. Foram 463 mil pessoas a mais naquele mês, com alta de 8% em 12 meses. O crescimento em maio, contudo, foi menor do que em abril deste ano, quando 732 mil pessoas entraram na lista. A maior parte das dívidas (32%) foram contraídas junto a bancos, com o uso de cartões de crédito.

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