Segundo o ministro da Justiça de Portugal, Pedro Ferrão Tavares, os brasileiros poderão passar a adquirir a cidadania portuguesa por meio da internet. Estima-se que a plataforma online do ministério comece a fornecer o documento digital até o final deste ano.
Atualmente, o site é utilizado para a checagem do andamento do processo de solicitação da cidadania. De acordo com Tavares, a medida tem como objetivo acelerar a aprovação dessa documentação e reduzir o volume de atendimentos realizados presencialmente.
“O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, declarou.
Os pedidos de cidadania são os serviços mais realizados no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), com o aumento das solicitações, o prazo para a emissão oficial do documento pode ser até dez vezes maior do que os prazos legalmente fornecidos.
Após a formalização do pedido, os documentos apresentados na plataforma deverão passar por uma pré-avaliação. Este processo por meio da internet já foi empregado em outros documentos no país, como o cartão cidadão, que funciona como uma carteira de identidade portuguesa.