O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), atuante em Fortaleza, registra uma baixa significativa no número de solicitações à Justiça, por parte dos assistidos vulneráveis socioeconomicamente, para internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)na capital cearense. Até o momento, são 32 pedidos em junho, contra 91 no mês de maio. Uma diminuição de 65% na quantidade de demandas. A queda observada acontece após três meses de alto nível, com março registrando 107 pedidos e abril, 98 solicitações. 

A supervisora do Nudesa, defensora pública Yamara Lavor, pondera que se observa uma redução na quantidade de pedidos de UTI relacionados às pessoas com Covid-19, ao passo que surgiram demandas relacionadas a outros diagnósticos. Ela ressalta que não há como ter certeza sobre a causa disso, mas que a campanha de vacinação somada ao trabalho de construção e disponibilização de uma maior quantidade de leitos de UTI por parte do Governo do Estado, são fatores influenciadores dessa queda.

Conforme dados do IntegraSus, plataforma da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), atualmente são 869.161 casos confirmados de Covid-19 no Ceará, com 22.182 mortes e 608.689 recuperados. Uma taxa de letalidade 2,6. No que se refere à vacinação, em todo o estado já foram vacinadas com a primeira dose 2.582.479 pessoas e 1.088.603 pessoas receberam a  segunda dose. Um total de 3.671.082 vacinas foram aplicadas no Ceará. Somente em Fortaleza são 245.692 confirmados, com total de 9.063 mortes. No momento, o índice de propagação do coronavírus no território cearense está em torno de 0,8. Abaixo, portanto do limite estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 1.

Defensora Pública do Nudesa, Karinne Matos sublinha que, apesar da diminuição, as pessoas não devem diminuir os cuidados com relação à doença. “Estamos recebendo solicitações de leitos de UTI de transferência num número bem menor, tanto para Covid-19, mas agora para outras comorbidades. Isso talvez seja o reflexo da diminuição dos casos e do avanço da vacinação, pelo menos da queda do número de ocupações dos próprios leitos específicos, mas não quer dizer que a sociedade deve abrir mão de todos os cuidados. A Defensoria Pública continua atenta a todas essas solicitações”, assevera.

A rede estadual de saúde do Ceará soma 5.205 leitos para atender pacientes com Covid-19, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e Enfermarias, representando um aumento de 76,3% em relação ao pico da primeira onda da pandemia, em 2020. A taxa de ocupação de leitos de UTIs no estado é de 79,83% e nas enfermarias é de 49,11%. Em Fortaleza, são 73,28% de leitos de UTIs ocupados e 56,23% de enfermarias lotadas. Na ala dos adultos, o percentual de ocupação chega a 75,3% de UTIS, e 56,59% de enfermaria. 

Os assistidos podem recorrer à Defensoria Pública em toda e qualquer situação de urgência por necessidade leito de UTI. Devem, no entanto, ficar atentos à apresentação dos laudos médicos específicos do paciente que necessita de internação em UTI, visto que o documento precisa conter a informação sobre o tipo de leito e a gravidade da situação. Além disso, o laudo médico deve constar: diagnóstico, data da internação, prioridade, caráter de urgência da transferência para leito de UTI, número da regulação do paciente e risco para o paciente caso essa transferência não se efetive com maior brevidade possível

Embora o momento de pandemia tenha centralizado a atuação dos equipamentos de saúde para as vítimas do coronavírus, qualquer pessoa que se encontra carecendo de internação em razão de alguma doença pode buscar a judicialização do pedido, em caso de negativa, demora ou atraso de atendimento. “Nós disponibilizamos um telefone exclusivo para urgências que são pedidos de UTI e transferência de leito. A pessoa recebe toda orientação para apresentar a documentação pessoal, laudo médico e a declaração de hipossuficiência e depois ser encaminhada para o defensor a fim de que a petição seja judicializada. Então é bem rápida essa questão das urgências justamente depois que a gente disponibilizou o número exclusivo”, expõe.

Karinne Matos endossa o trabalho permanente da Defensoria Pública, através do Nudesa,  junto aos assistidos que necessitam de assistência na área de saúde. “Mesmo durante o auge das solicitações de leitos de UTI, nós continuamos atendendo para além dessas demandas de urgência. Não paramos  em nenhum minuto de dar celeridade às demais demandas relacionadas às solicitações de medicamentos, de procedimentos cirúrgicos, a solicitação de alimentação… Nossos atendimentos continuaram e com essa diminuição de solicitações de leitos poderemos incrementar ainda mais essas demais solicitações que em nenhum momento deixaram de ser atendidas e isso nos dá uma vazão maior e melhor de se concentrar também ainda mais nessas outras demandas”, ressalta a defensora.

“O Núcleo continua trabalhando da mesma forma e também a Defensoria Pública, como instituição que propaga os direitos humanos, solicita também que a população continue seguindo os decretos governamentais do uso de máscara, isolamento social, cumprindo todos esses regramentos que são importantes, pois isso também reflete na diminuição da procura de leitos e também de casos confirmados. As pessoas devem procurar a vacinação e enxergar a importância dos cuidados diante do momento que estamos vivendo”, finaliza Karinne.

Fique atenta (o): 

• As pessoas que ainda não foram vacinadas devem checar se seu nome está incluído na lista de agendamento para uma das unidades de imunização em Fortaleza. A lista é divulgada diariamente;
• Caso seu nome esteja incluído, é preciso comparecer ao local exato na hora informada;
• Todos os agendados devem levar a comprovação do agendamento prévio, documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência.

SERVIÇO

NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE – NUDESA

Celular: (85) 98895-5436 (Demandas de saúde em geral) (85) 9 8433-0004 (Exclusivo para demandas de vaga em leito de UTI e transferência hospitalar. Ligação e whatsapp, somente por mensagem). 08h às 12h e de 13h às 17h