Por Crisley Cavalcante
Um menino de 2 anos, que estava na instituição Casa de Jeremias, já havia iniciado o processo de vinculação a uma família antes da pandemia causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus). Com a situação de saúde emergencial, o Judiciário concedeu o direito dos pais levarem a criança para dar seguimento ao processo de vinculação em casa.
“Isso só foi possível porque a criança já se encontrava emocionalmente vinculada ao casal no processo de vinculação, ou seja, já estava bem avançado o relacionamento, o que permite observar a formação de segurança e de apego da criança à nova família. É todo um processo em que é levado em conta o tempo de cada criança, a família e a interação entre eles. Durante todo esse tempo, a criança em processo de vinculação vai começando a ver a nova família como figura de referência em segurança, além da constância, e vai se permitindo construir vínculos saudáveis”, esclarece a psicóloga da instituição, Nara Guimarães.
Assim como o menino, outras cinco crianças também foram colocadas nos lares dos pretendentes durante a pandemia, aos quais estavam em processo de estabelecimento de vínculo. Outras quatro crianças já iniciaram e estão estabelecendo vínculo com os pretendentes por meio de videoconferência.
Durante a pandemia, o atendimento às partes sobre os processos de adoções na 3ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua vem ocorrendo por meio da tecnologia. Audiências e cursos psicossociais, por exemplo, ocorrem via videoconferência, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo.
De acordo com a juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, mesmo sendo um período difícil, em razão da pandemia, causada pela Covid-19 (Novo Coronavírus), ainda há possibilidade de que se mantenha um número razoável de julgamentos em 2020. “Neste ano, foram distribuídos 42 processos que versam sobre a matéria na vara e já foram proferidas 30 sentenças de adoção, com a perspectiva de incremento em razão da realização de audiências. No mais, a ideia é priorizar feitos que envolvam crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, mas, se houver demanda alta, terá de ser adotada alguma estratégia referente aos processos de adoção, sem se abrir mão da qualidade na prestação jurisdicional”, disse a magistrada.
Para o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Dairton Oliveira, a situação mais preocupante é quanto as crianças que continuam em situação de acolhimento institucional. “Nos últimos seis meses o fluxo de crianças que entraram e passaram a permanecer nos abrigos por mais tempo que o devido passou a ser completamente superior ao número de crianças que de lá saem, o que vem importando em superlotação, em que pese o sistema de proteção já tenha criado mais cinco abrigos e expandido vagas em outras instituições só nesse período de pandemia. Estima-se um aumento de 20% no número de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos do Estado hoje em relação a dezembro de 2019” destacou.
Informações
Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua. Telefone: (85) 3278 1128. WhatsApp: (85) 3278.3339. E-mail: [email protected]
