Por Crisley Cavalcante
“Nas favelas, no Senado. Sujeira pra todo lado. Ninguém respeita a Constituição. Mas todos acreditam no futuro da nação. Que país é esse?”. Essa é a letra da canção “Que país é esse”, escrita pelo cantor Renato Russo em 1987. Mais do que expor problemas do Brasil, a letra fala sobre o futuro. Mas o que é o futuro do Brasil? A quem compete escrever esse futuro? Há uma frase que diz: as crianças são o futuro de uma nação. Mas para que esse futuro seja concretizado é preciso que se tenham crianças bem cuidadas, preservadas em seus direitos, conscientes dos seus deveres e, além de tudo, recebendo atenção, carinho e amor familiar.
Mas que país é esse que tem, atualmente, 33.969 mil crianças e adolescentes acolhidas em instituições espalhadas pelos quatro cantos? Só no Ceará são 900, de acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). São seres que não têm família e vivem à espera de alguém que decida as suas vidas. Elas foram abandonadas pela família biológica e aguardam um desfecho na Justiça para, enfim, serem inseridas no SNA. Só após poderão encontrar o lar que com certeza buscam.
Mas que país é esse que tem 33.969 mil, crianças e adolescentes em instituições, e disponíveis para adoção só 5.040 mil de um lado e 36.437 mil pretendentes à adoção do outro? Que país é esse que essa soma simplesmente não fecha?
“Os números nos assustam, a conta não bate. Tanta gente querendo adotar, tantas crianças em abrigos. É preciso incentivar também a adoção de crianças com problemas de saúde. Adoção é ato de amor. O nosso ministério está lutando para mudar a realidade das crianças no Brasil”, disse a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Para o promotor de Justiça e coordenador do Observatório Nacional da Adoção no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Sávio Bittencourt, o processo de adoção no Brasil continua sendo lento. “Esse processo era muito lento e continua ainda hoje porque se insiste no vínculo familiar, que não há afeto e a constatação da inviabilidade da família biológica demora uma eternidade. O sistema jurídico é paquidérmico e falha sempre contra a criança sob o pretexto de proteger os interesses dos adultos. É preciso reconhecer o direito das crianças de viverem em família, é um dever de todos lutar contra o preconceito e o abandono”, explica.
Sávio Bittencourt, que é pai adotivo, lembra que quando começou a procurar uma criança para adotar não entendia porque as instituições estavam cheias de crianças, mas não tinha nenhuma disponível para adoção. “Aquilo foi um choque. Não pensei que fosse nessa quantidade. O fato de as crianças estarem nas instituições não quer dizer que estejam disponíveis para adoção porque elas ainda mantêm vínculos jurídicos com os seus pais. Para elas estarem em uma condição de adotabilidade precisa romper esse poder familiar que liga a família biológica àquela criança. O amor se faz pela disposição de amar e não se presume nos laços biológicos”,salienta.
O problema da adoção não é a lei, é a falta total de estrutura, falta de equipes interdisciplinares na maior parte das varas da Infância e Junventude de todo o Brasil. Não tem investimentos na área da infância, embora a Constituição Federal no artigo 227, afirma que as crianças são nossa prioridade.
Aguardemos um dia em que poderemos viver em um país cujas crianças tenham seus direitos respeitados e a pergunta que dita o tom música “Que país é esse” não faça mais sentido.
SNA
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) está em vigor deste novembro de 2019 em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Segundo o CNJ, pelo sistema, as varas da Infância e Juventude de todo o País conseguem acompanhar o processo de adoção por completo desde a entrada nas casas de acolhimento até reintegração familiar.
OBSERVAÇÃO
• Dados referentes até o dia 19 de maio de 2020.
