Nesta manhã de sexta-feira, advogados de Orós, no Vale do Salgado e Centro Sul, organizam um ato público de protesto direcionado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A motivação é intensa: uma portaria assinada pelo Desembargador Abelardo Benevides Moraes autorizou o fechamento da sede do Fórum da Comarca de Orós e a redistribuição de seus 1.500 processos para a Comarca de Icó, agora agregada. Os advogados expressam em uma nota circulando nas redes sociais que se sentem traídos, especialmente porque, em janeiro passado, houve uma grande reinauguração da sede do fórum em Orós, com gastos consideráveis, evento que contou com a presença de desembargadores, juízes, advogados, funcionários da justiça, prefeitos, deputados, representantes da sociedade e do filho mais ilustre da cidade, Raimundo Fagner, que foi homenage ado. A advogada veterana Fátima Silva, em um artigo publicado, promete levar a discussão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, onde planeja apresentar uma ampla e consistente documentação. Em fevereiro, uma comitiva de advogados se dirigiu à presidência do Tribunal de Justiça, em Fortaleza, onde foi assegurado, segundo informações, que todas as audiências seriam mantidas presencialmente em Orós. Contudo, com essa nova decisão, as atividades forenses são encerradas de forma definitiva no município de Orós, e os cidadãos agora só podem acessar a justiça na Comarca de Icó, a 35 km da área urbana de Orós. A situação gerou uma grande confusão, e a discussão se estende de Orós a Icó, de Fortaleza até Brasília, sobre a manutenção do fórum fecha do ou, talvez, a reabertura, ainda que tarde, com um show de Fagner para aqueles que apreciam música de qualidade.
Decência. Acrisio Sena é quadro da política cearense com tempo e serviços prestados. “Ao longo dos anos, sempre busquei ter um diálogo franco com todos que compartilham comigo essa jornada de lutas e sonhos. Por isso venho informar que, devido a compromissos e projetos estruturantes em andamento, não apresentarei meu nome à população de Fortaleza no pleito 2024, dando continuidade, portanto, à missão institucional à frente do Instituto Centec.”
Isso interessa ao Ceará
A PEC das praias é uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim do domínio da União sobre terrenos de marinha, permitindo que essas áreas próximas à costa marítima e a rios, lagos e ilhas sejam transferidas para particulares. O Senado perguntou ao povo: 98,2% não aceitam a PEC.
Implicações
Acesso às Praias e Terrenos de Marinha: Embora a PEC não trate diretamente sobre praias, há temores de que a transferência de terrenos de marinha para particulares possa limitar o acesso público a essas áreas, gerando preocupações sobre a privatização de faixas costeiras.
Evandro sobre achismos de vice
“A escolha do vice ainda está em discussão. Temos diversos nomes qualificados, todos com histórico de serviço à população fortalezense. Mas vamos decidir no momento certo”. Ele tá que despista.
O X do Camilo Santana
Foram publicadas no Diário Oficial da União as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica, que homologamos na última semana.
Estratégia
É uma política estratégica, que reconhece a importância da qualidade da formação dos professores brasileiros. As instituições terão dois anos para se adaptarem às novas regras. Cursos que formam professores deverão funcionar com pelo menos 50% de carga horária presencial.
