Ação do MPCE cumpriu mandados contra integrantes da gestão municipal e empresários por suposto superfaturamento em contratos públicos

Por Igor Magalhães

A prefeita de Canindé, Rosário Ximenes (Republicanos), foi alvo nessa quinta-feira (11) de operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que investiga suposto superfaturamento em contratos realizados pela gestão municipal para a prestação de serviços de limpeza pública na cidade do Sertão Central do estado. A Operação “Puritas Publica” foi realizada por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e teve apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.

A investigação do caso começou em 2023, após a Procap receber uma denúncia de que a Prefeitura de Canindé estaria pagando valores acima do mercado às empresas contratadas para a limpeza pública da cidade, o que poderia indicar um suposto superfaturamento nesses contratos. Além disso, o serviço estaria causando danos ambientais em regiões do município.

A ação dessa quinta-feira cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em Canindé e Fortaleza, tendo como alvos a prefeita, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, além de servidores municipais de Canindé e empresários da região que não tiveram os nomes divulgados. As buscas, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) após pedido da Procap, foram realizadas nas sedes da Prefeitura de Canindé, das empresas supostamente envolvidas e nas residências dos investigados.

A operação apreendeu mais de R$ 105 mil em espécie, somando os valores encontrados na residência da prefeita, na casa do secretário e em uma das empresas investigadas. Aparelhos celulares, computadores, armas de fogo, munições e documentos relacionados aos contratos investigados também foram apreendidos.

Conforme o MP estadual, os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidades material e ideológica, entre outros.

Reação da prefeita

Após a operação, a prefeita Rosário Ximenes se manifestou por meio de nota em tom crítico às ações, que, segundo ela, têm como base “denúncias infundadas, de pessoas que não buscam o fortalecimento das instituições e da população canindeense”. Ela diz ainda que colaborou em ações anteriores colocando-se à disposição e “respondendo todos os questionamentos e permitindo acesso a toda documentação requerida pelas autoridades”.

A gestora também criticou a maneira como as ações foram conduzidas, dizendo que não houve justificativa para “tamanha pirotecnia”. “Equipes de investigação dirigiram-se à prefeitura, apreendendo documentação para análise, que, desde logo, informo que nada encontrarão, pois tudo sempre foi pautado na legitimidade dos atos”, afirmou a prefeita. E seguiu: “Pior ainda, numa exacerbação inimaginável, foram à minha residência, invadindo-a como se fosse uma operação de guerra para tomar uma fronte inimigo, com atitudes ásperas e causando temor em meus funcionários”.

Segundo Rosário Ximenes, as autoridades tiveram uma “decepção” pois “prova ou evidência nenhuma encontraram, pois não existiam”.

Cenário eleitoral

Ainda em nota, a prefeita criticou a realização da operação em ano eleitoral. Rosário Ximenes está no último ano do seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Canindé. Portanto, ela não pode tentar a reeleição, mas apoia como sucessor o ex-secretário de Educação da sua gestão, Kledeon Paulino, filiado em abril ao Republicanos.