O Ministério da Fazenda informou nessa segunda-feira (8) que cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades federais não está nos planos. A ideia é cogitada por uma ala do governo Lula (PT) dentro das medidas em análise para melhorar a eficiência dos gastos públicos.
Esse grupo também estuda alterar alguns parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após divulgação de reportagem sobre o assunto, as propostas foram criticadas por apoiadores do governo nas redes sociais.

Integrantes do governo que defendem as mensalidades nas universidades pedem a cobrança apenas de alunos de classes sociais mais favorecidas. O impacto fiscal da iniciativa, porém, é incerto. A mudança no perfil dos alunos de universidades públicas ao longo dos anos, devido à implementação da Lei de Cotas, pode significar alcance menor para a medida.
No caso do Fundeb, a visão dos defensores da mudança é a de que as alterações podem proporcionar maior flexibilidade orçamentária. Em determinados anos, porém, a redução efetiva de despesa pode acabar não sendo tão significativa.

Uma das opções em análise é elevar o percentual da contribuição paga pela União ao Fundeb que pode ser contabilizado no piso federal da educação. Hoje, só é possível considerar na conta 30% do valor repassado.
Outra ideia para o Fundeb é reduzir de 70% para 60% o percentual destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Uma terceira alternativa sobre a mesa é ampliar a gama de profissionais que podem receber esses recursos. Hoje, a lista inclui professores, diretores, coordenadores pedagógicos, entre outros que atuam em atividades ligadas à educação básica.