O governo federal projeta economia de aproximadamente R$ 6 bilhões no próximo ano por causa de uma revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Conforme relataram dois especialistas, espera-se que esse valor seja poupado mediante a atualização de cadastros, perícias de beneficiários não reavaliados há mais de quatro anos e a revogação de normas que facilitam a concessão de novos benefícios.

Um terceiro membro do governo considera essa estimativa conservadora, acreditando que a economia real pode ser ainda maior. Além do BPC, o governo também está focado em revisar aposentadorias por invalidez não revisadas há mais de dois anos e auxílios-doença sem reavaliação há mais de 12 meses. Junto com outras medidas implementadas este ano, a economia total deve superar os R$ 8 bilhões.
A revisão dos benefícios individuais do Bolsa Família também deve gerar uma economia adicional de R$ 1,3 bilhão. A equipe econômica está ajustando as regras do Proagro, um programa de seguro voltado para pequenos e médios produtores. Atualmente, os bancos firmam novos contratos conforme a demanda e repassam a conta ao governo federal. A nova abordagem prevê que os contratos só serão firmados se houver espaço no orçamento, levando em conta a taxa de sinistros.

Essa mudança deve estimular uma maior diligência na contratação dos seguros, alguns dos quais têm levantado suspeitas de irregularidades recentemente. Conforme reportado pela Folha, o corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios, anunciado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, inclui o fechamento de brechas legais que contribuíram para o aumento dos gastos com benefícios sociais nos últimos anos. O presidente Lula da Silva deu seu aval para essas mudanças no início do mês.
O governo pretende convocar cerca de 900 mil beneficiários do BPC que não foram reavaliados nos últimos quatro anos, além daqueles fora do CadÚnico, acima do limite de renda ou que tiveram o benefício concedido judicialmente. O BPC atualmente atende quase 6 milhões de pessoas, com uma despesa prevista de R$ 105,1 bilhões para este ano, podendo aumentar em R$ 10 bilhões no próximo ano sem ações corretivas.

As concessões do BPC aceleraram significativamente a partir do segundo semestre de 2022. O governo habilitou 93 mil novos beneficiários em julho daquele ano e mais 90 mil em agosto, mantendo concessões superiores a 50 mil por mês desde então. Técnicos do governo identificaram uma situação de descontrole devido à fila do INSS.
Atualmente, 339,5 mil beneficiários do BPC estão fora do Cadastro Único, tornando-os candidatos à averiguação. Além disso, 763,4 mil benefícios concedidos judicialmente e 174 mil que excedem o limite de renda do programa também serão examinados. O governo trabalha para antecipar o início da revisão, inicialmente previsto para novembro.

Na área da Previdência, serão convocados beneficiários de auxílio-doença há mais de um ano e aposentados por invalidez há mais de dois anos sem revisão. Beneficiários do seguro-defeso, pago a pescadores artesanais durante períodos proibidos de pesca, também terão seus pagamentos condicionados ao recadastramento. A equipe econômica pretende endurecer as regras de repasse de recursos para estados e municípios, exigindo, por exemplo, o cadastro de todos os funcionários no eSocial para acessar cotas extras dos fundos de participação ou reduções na contribuição patronal ao INSS. Além disso, a compensação previdenciária, que envolve acertos de contas entre a União e estados ou municípios quando um segurado do INSS se aposenta por regimes próprios, será rigorosamente controlada. Atualmente, há pouco fluxo de pagamentos dos regimes próprios estaduais e municipais para o INSS.