O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões obtidos no ano anterior. O balanço do FGTS de 2023 foi aprovado pelo Conselho Curador e divulgado nessa quarta-feira (17/07). No próximo dia 6, o Conselho Curador voltará a se reunir para decidir a porcentagem do lucro que será distribuída entre os trabalhadores. Nos dois últimos anos, 99% do lucro foi repassado aos cotistas, enquanto em 2021, a distribuição foi de 96%.
Do montante total de lucro, R$ 16,8 bilhões são oriundos dos ganhos recorrentes do FGTS, provenientes de aplicações em títulos públicos e investimentos nos setores de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo que financia o projeto de reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, cuja continuidade foi assegurada por um acordo assinado em agosto do ano passado.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para distribuir a parte do lucro do FGTS destinada aos cotistas. O valor será creditado proporcionalmente ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior. Por lei, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ter uma correção mínima baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicável apenas a partir da publicação do resultado do julgamento.
Se a soma da distribuição do lucro e o rendimento anual de 3% mais a TR for inferior à inflação, o Conselho Curador deve estabelecer uma forma de ajuste para garantir que a correção atinja o IPCA. O rendimento final do FGTS em 2023 será conhecido após a distribuição dos lucros.

Para consultar o saldo, os trabalhadores podem usar o aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Alternativamente, podem solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa. O banco também envia o extrato impresso bimestralmente para o endereço cadastrado. Caso tenha mudado de endereço, o trabalhador deve atualizar suas informações em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.
O FGTS é um benefício trabalhista instituído em 1966, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. É formado por depósitos mensais feitos pelo empregador, correspondentes a 8% do salário do empregado, em uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Esses recursos podem ser utilizados pelo trabalhador em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, doença grave e em casos de calamidade pública.