Nos últimos quatro anos, o Ceará registrou um aumento significativo de 79% no número de microempreendedores individuais (MEIs) nascidos em outros países, conforme dados do Sebrae. Em 2019, o estado contava com 551 MEIs estrangeiros, número que saltou para 989 em 2023. Em nível nacional, o Brasil possui um total de 76,8 mil microempreendedores estrangeiros.
Enquanto em âmbito nacional sete dos dez principais países de origem dos microempreendedores são da América do Sul, no Ceará há uma distribuição mais equilibrada. Os MEIs estrangeiros no estado vêm, majoritariamente, da Venezuela, Argentina, Colômbia, Guiné, Senegal, Itália e Portugal.
Solange Marinho, contadora e diretora geral do Grupo Controller, aponta algumas razões para esse aumento. “O crescimento do número de empreendedores estrangeiros reflete uma transformação no mercado e no cenário empreendedor. Esse fenômeno pode ser atribuído a fatores como a busca por novas oportunidades econômicas, a estabilidade relativa no mercado brasileiro e um ambiente favorável para os MEIs”, explica.
Apesar do crescimento, Solange alerta para os desafios enfrentados pelos estrangeiros no Brasil. “Embora o número esteja aumentando, é importante considerar a burocracia envolvida na obtenção de documentação, como CPF e visto de residência, que podem dificultar a permanência desses MEIs. Além disso, a barreira linguística é um desafio, pois a fluência no idioma é essencial para lidar com fornecedores, clientes e compreender as obrigações fiscais e legais”, adverte a especialista.
A especialista também destaca que a inserção de estrangeiros no mercado brasileiro é um sinal positivo, promovendo a diversificação econômica e o intercâmbio cultural. No entanto, ela defende que esses empreendedores recebam o máximo de apoio possível para superar os desafios enfrentados no país. Na avaliação da diretora Vogal do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-CE), Ana Flávia Chaves, essa demanda crescente ocorre porque essas pessoas buscam maior qualidade de vida e podem encontrar no Ceará. “Existe uma demanda crescente de estrangeiros que estão empreendendo no Ceará. Isso se deve ao fato de estarem buscando mais qualidade de vida devido ao nosso clima, muitos são ligados à área de turismo, além do pujante crescimento da nossa indústria, o que faz com que pessoas qualificadas venham morar no nosso estado e visem criar seus próprios negócios”, disse.
Desempenho
De acordo com dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa a inscrição no MEI, modalidade de empresário individual com processo simplificado para abertura de empresas e regime especial de tributação, tem sido a opção para muitos empreendedores ao formalizarem seus negócios. O MEI é responsável por 56,5% dos negócios ativos no País, além de representar 74,9% das empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2024.
Foi verificada a abertura de 1.091.205 MEIs no primeiro quadrimestre de 2024, representando um aumento de 29,8% em relação ao último quadrimestre de 2023 e aumento de 8,8% em relação ao primeiro quadrimestre de 2023, consolidando-se o total de 12.281.582 MEIs ativos no País. De todos os MEIs inscritos no país no primeiro quadrimestre desse ano, 0,6% são estrangeiros. Entre estes, empreendedores oriundos da Venezuela (14,5%) e Bolívia (14,2%) representam mais de 25% do total de estrangeiros inscritos no ME.
Além das facilidades para formalizar o negócio e enquadramento tributário simplificado, o MEI dispõe de medidas simplificadas de acesso a crédito. Ainda segundo a pasta, considerando somente as inscrições de MEI, as cinco atividades mais exploradas no primeiro quadrimestre do ano em todo o país foram promoção de vendas, preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, cabeleireiros, manicure e pedicure, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e transporte rodoviário de carga.