Após a detecção de um surto de doença de Newcastle em um estabelecimento de produção avícola comercial em Anta Gorda, Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decidiu revisar os requisitos para exportação de carnes de aves e seus derivados para 44 países. A certificação para exportação é um acordo bilateral entre nações, levando o Mapa a modificar os Certificados Sanitários Internacionais (CSI) para atender aos padrões acordados. Em conformidade com as normas comerciais internacionais de aves e seus produtos, o Brasil temporariamente suspendeu as certificações, assegurando transparência aos países importadores.
As suspensões abrangem áreas específicas afetadas pela doença, desde restrições temporárias em todo o território nacional por pelo menos 21 dias até limitações circunscritas a um raio de 50 km do foco identificado. Para países como República Popular da China, Argentina e México, a suspensão se estende a todo o Brasil. Produtos afetados incluem carnes de aves frescas, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima avícola para usos ópticos, preparados de carne e subprodutos não tratados de sangue.
As exportações do Rio Grande do Sul para países como África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, entre outros, também foram restringidas, envolvendo produtos como carne fresca, resfriada ou congelada de aves, ovos, carne e miúdos processados de aves, farinha de aves, suínos e ruminantes, gorduras de aves, embutidos cozidos, curados e salgados, produtos cárneos processados e termoprocessados, além de matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Além disso, dentro de um raio de 50 km do foco identificado, as exportações estão restritas para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, entre outros, abrangendo carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para alimentação animal, e produtos cárneos cozidos, termicamente processados e não comestíveis derivados de aves, com exceções para CSI’s emitidos até 8 de julho.
Produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não estão sujeitos a restrições e podem ser certificados normalmente. O Mapa enfatiza que as regras de suspensão são revisadas diariamente em cooperação com os países parceiros, destacando as medidas tomadas para erradicar o surto.
Maior exportador
O Rio Grande do Sul, terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, exportou 354 mil toneladas no primeiro semestre do ano, gerando US$ 630 milhões em receita. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período. Os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, China e Japão.
