De acordo com promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, esquema movimentou R$ 500 mil, valor que foi omitido na declaração de campanha do eleito
O Ministério Público Eleitoral vinculado ao Ministério Público do Ceará (MP do Ceará) denunciou à Justiça o que entende ser um esquema de compras de votos ocorrido nas eleições de 2020, em Canindé, a cerca de 120km de Fortaleza, para eleger um hoje vereador à Câmara Municipal.
Conforme a instituição estão envolvidos, além do eleito, um cabo da Polícia Militar do Ceará (PCCE) e um empresário. De acordo com o promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, o esquema movimentou R$ 500 mil. O ministério denunciou o trio pelo crime de compra de votos, tipificado no Código Eleitoral.
O vereador foi, também, denunciado pelo crime tipificado no artigo 350 da mesma lei, por omitir a declaração da quantia de quase R$ 500 mil movimentada durante a campanha, defende a instituição.
Provas obtidas a partir de investigação do MP, o policial militar atuava como agiota, sendo o financiador da campanha do vereador denunciado. “Em troca cobrava vantagens e benefícios. Já o empresário agia como intermediador para obter recursos para as compras de votos”, diz texto do órgão.
A denúncia sustenta também que a compra de votos era planejada e “demandava organização e estratégia com antecedência, evidenciando articulado cenário de compra de votos e financiamento ilícito”.
Os denunciados organizavam reuniões para oferecer aos eleitores favores e benefícios em troca dos votos, como transportes de eleitores, pagamento de combustível, documentação de veículos e kits de motocicletas, sustenta a denúncia.
“As reuniões e acordos evidenciam um processo deliberado de corrupção eleitoral, em que a troca de vantagens materiais por votos era parte integral da campanha, com pleno conhecimento e envolvimento do candidato”, argumenta o promotor.
O MPE requereu ainda o encaminhamento de cópia da denúncia à Câmara Municipal de Canindé, “a fim de ser apurada eventual quebra de decoro parlamentar por parte do vereador envolvido no esquema”.
