O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões obtidos no ano anterior. O balanço do FGTS de 2023 foi aprovado pelo Conselho Curador nesta terça-feira (16).

No próximo dia 6, o Conselho Curador voltará a se reunir para decidir a porcentagem do lucro que será distribuída entre os trabalhadores. Nos dois últimos anos, 99% do lucro foi repassado aos cotistas, enquanto em 2021, a distribuição foi de 96%.

Do montante total de lucro, R$ 16,8 bilhões são oriundos dos ganhos recorrentes do FGTS, provenientes de aplicações em títulos públicos e investimentos nos setores de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes resultam da reestruturação do fundo que financia o projeto de reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, cuja continuidade foi assegurada por um acordo assinado em agosto do ano passado.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para distribuir a parte do lucro do FGTS destinada aos cotistas. O valor será creditado proporcionalmente ao saldo de cada conta em 31 de dezembro do ano anterior.

Por lei, o FGTS rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ter uma correção mínima baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aplicável apenas a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se a soma da distribuição do lucro e o rendimento anual de 3% mais a TR for inferior à inflação, o Conselho Curador deve estabelecer uma forma de ajuste para garantir que a correção atinja o IPCA. O rendimento final do FGTS em 2023 será conhecido após a distribuição dos lucros.

Para consultar o saldo, os trabalhadores podem usar o aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Alternativamente, podem solicitar o extrato em qualquer agência da Caixa. O banco também envia o extrato impresso bimestralmente para o endereço cadastrado. Caso tenha mudado de endereço, o trabalhador deve atualizar suas informações em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.