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BC anuncia ajustes no Pix; versão automática fica para junho de 2025

O Banco Central anunciou nessa segunda-feira (22/07), uma série de mudanças e ajustes no Pix. A finalidade é garantir maior segurança. Segundo a nova regra, nos casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix, como smartphone ou computador, por exemplo, não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ultrapassar o valor de R$ 200. Já quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000. Para transações fora destes e acesso ao Pix (celular ou computador) deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário para realizar as transferências de dinheiro via Pix, como nos casos em que o usuário mudar de aparelho.
Segundo o BC, a exigência de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix, para não causar inconvenientes aos clientes que já usam um dispositivo eletrônico específico. A finalidade, de acordo com a autoridade monetária, é reduzir a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar as transações deste modelo de pagamento instantâneo, quando houver o roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.

Segurança
Para garantir maior segurança das transações Pix, o Banco Central determinou que as instituições participantes adotem novas práticas obrigatórias a partir de 1º de novembro deste ano. Entre as quais está implementar uma solução de gerenciamento de risco de fraude. Esta solução, segundo o BC, deve incluir informações de segurança fornecidas pelo Banco Central e ser capaz de identificar transações Pix que sejam atípicas ou inconsistentes com o perfil do cliente. Outra medida é fornecer orientações de segurança aos clientes. As instituições deverão disponibilizar informações em um canal eletrônico acessível, educando os clientes sobre como prevenir fraudes.
Além disso, os participantes deverão revisar semestralmente a base de dados do Banco Central para verificar se seus clientes possuem marcações de fraude. Caso algum cliente esteja marcado, a instituição deve adotar medidas diferenciadas, como encerrar o relacionamento ou ajustar os limites e tempos de autorização para transações iniciadas por esses clientes, além de aplicar bloqueios cautelares para transações recebidas. As novas regras foram desenvolvidas com base nas discussões do Grupo Estratégico de Segurança, coordenado pelo Banco Central no âmbito do Fórum Pix, que reúne os principais especialistas do mercado financeiro.

Pix Automático
Outro anúncio feito pelo BC diz respeito ao Pix Automático que será disponibilizado ao público a partir de 16 de junho de 2025. A nova data foi oficializada na Resolução BCB N° 402, publicada no site da instituição. O objetivo do Pix Automático é simplificar cobranças recorrentes, aquelas em que o usuário paga periodicamente por um produto ou serviço. A expectativa é que essa inovação aumente a eficiência nas transações periódicas.
Diversos setores e empresas de diferentes tamanhos poderão adotar o Pix Automático para receber pagamentos, como concessionárias de serviços públicos (energia, água, telefone), escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streaming, portais de notícias, clubes de assinatura e instituições financeiras.
Com o Pix Automático, o Banco Central prevê uma redução nos custos de cobrança para as empresas, uma vez que a operação não exigirá convênios bilaterais, como ocorre no débito automático. A infraestrutura utilizada será a mesma já estabelecida para o funcionamento do Pix. Outro benefício destacado pelo Banco Central é a potencial redução da inadimplência, uma vez que os pagamentos serão programados diretamente na conta do cliente.

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