N.B. é um menino de oito anos de idade. Há cinco ele vive na instituição “O Pequeno Nazareno”. O menino não lembra mais da família de origem, pois foi abandonado aos três anos de idade e desde então conhece como casa o abrigo, e família os colegas e profissionais que trabalham lá. Ele estuda e brinca, mas a sua história não reflete o ideal de crescimento de uma criança de oito anos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança tem direito de ter uma família, amor, proteção e cuidado. N.B. não sabe o que é viver em um ambiente familiar, logo, tem a instituição de acolhimento como a sua casa. O Pequeno Nazareno é uma das 21 instituições de acolhimento familiar que existem na cidade de Fortaleza, e N.B. é uma das 413 crianças e adolescentes que vivem nelas à espera de uma família. 

Entre outras funções, ao Ministério Público do Ceará (MP-CE) cabe a fiscalização desses locais de acolhimento. Para o promotor de Justiça, Luciano Tonet, essas instituições possuem muitas dificuldades, cada uma delas de acordo com o perfil. “Temos três tipos de acolhimentos: os do Estado e município em cogestão com alguma entidade, e aquelas que tem à frente as Organizações Não Governamentais. Cada tipo possui problemas específicos. Os do Estado, o problema é a regionalização, ou seja, de conseguir estar mais próximo da cidade de onde a criança e o adolescente vem para evitar problemas como a distância para não prejudicar o serviço de reintegração familiar. No município, os problemas passam por gestão. É preciso assumir o monitoramento com menos ingerência política, como indicações de profissionais que não têm vocação para trabalhar com infância e juventude, por exemplo. Já as ONGs precisam entender como funciona o serviço de acolhimento e as questões técnicas de espaço e estrutura de profissionais, parte pedagógica e reintegração familiar”, disse.

FISCALIZAÇÃO

O promotor de Justiça Luciano Tonet atua diretamente na fiscalização das instituições de acolhimento. De acordo com ele, são dois pilares: orientação e inspeção dos locais. “O último caso é pedir o fechamento do local. Nas inspeções fiscalizamos se todas as crianças estão com as suas guias de acolhimento, que é um ponto fundamental, porque significa que ela foi devidamente institucionalizada, ou seja, o Judiciário tem a ciência que aquela criança está acolhida. Isso é fundamental, pois qualquer busca de pessoa desaparecida é um dos pontos que podem ser visto. Outro ponto é verificar se as crianças estão com plano individual de atendimento correto, ou seja, se estuda, em qual colégio estuda ou estudava, se as questões de saúde estão em dia, carteira de vacinação, passeios e atividade de lazer”, explica.

Para o membro do MP-CE a situação das 413 crianças institucionalizadas em Fortaleza está melhor, mas longe do ideal. “Estamos longe do ideal por diversas questões, tanto estruturais, quanto técnicas. Infância e juventude é uma área muito especifica. A equipe técnica, por exemplo, precisa entender como funciona a área do outro. Todos devem entender para saber como agir e como o relatório que a equipe prepara vai influenciar nas decisões dos outros atores do processo. Um profissional vai ser capacitado e formado, mas para fazer esse tipo de trabalho requer estudo específico nessa área e isso demanda tempo. É preciso que haja concurso público e que desde o edital as matérias escolhidas sejam voltadas para pessoas vocacionadas para essa área para que os problemas possam ser reduzidos”, destacou o promotor de justiça Luciano Tonet.

PROFISSIONALIZAÇÃO

O atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e abandono deve ser específico e profissional, conforme determina o ECA, que o local precisa ser parecido com um lar, de forma que ofereça ambiente acolhedor. Luciano Tonet destaca que um dos pontos em que as instituições de acolhimento de Fortaleza precisam melhorar é a questão da profissionalização. “Quem vai abrir um acolhimento precisa entender como funciona. Não se abre e depois corrige. É fundamental entender que o acolhimento é o último caso e medida excepcional. É preciso fortalecer outras áreas e programas que fortaleçam a família e corrijam o problema no nascedouro antes de tomar proporções tão grandes”, afirma.

Com relação à sociedade, o promotor de Justiça destaca ser preciso cuidado com as visitas às instituições de acolhimento. “O acolhimento é a casa da criança. Nós não gostamos que na nossa casa qualquer um chegue, entre a qualquer hora e olhe nosso quarto, e queira brincar a qualquer momento como se tivéssemos disponíveis a qualquer hora. Algumas pessoas achando que fazem bem, vão ao abrigo a cada 15 dias para brincar ou levar algo para as crianças, mas acaba tendo uma atitude egoísta. Tivemos diversos problemas gerados por isso”, disse.

De acordo com a legislação, o serviço de institucionalização de crianças e adolescentes deve estar voltado para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias. O atendimento deverá ser oferecido para um pequeno grupo e garantir espaços privados, para a guarda de objetos pessoais e registros, relacionados à história de vida e desenvolvimento de cada criança e adolescente.

Por Crisley Cavalcante