Durante vários dias o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que também foi vice-governador e um dos mais expressivos integrantes do antigo TCM, hoje Tribunal de Contas do Estado (TCE); Domingos Filho, agora na condição de presidente do PSD, um dos mais importantes partidos existentes no estado, visitou a Região do Cariri, oportunidade em que manteve importantes contatos políticos. Domingos Filho deve formar com o seu partido uma forte coligação de propósitos ao lado dos líderes Camilo Santana e Elnano de Freitas, através do PT, com vistas a marcharam juntos nas eleições de outubro vindouro. O nosso conterrâneo de Tauá é o marido da Prefeita Tauaense, Patrícia Aguiar e dos deputados Domingos Neto (federal) e Gabriella Aguiar (estadual). Vem muita novidade por aí, fiquem atentos.
Preparando as eleições
A Justiça Eleitoral do País (TSE E TREs) está preparando com toda a clareza possível as eleições municipais de outubro vindouro quando vão ser eleitos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro (4) de mandato, a partir de primeiro de janeiro de 2025. O primeiro turno do pleito será dia 06 de e o segundo, se houver, deve ocorrer no dia 27 de outubro, somente em municípios com mais de 200 mil eleitores.
Janela partidária
De 6 de março a 6 de abril, políticos em cargos eletivos poderão fazer a troca de partido sem correr o risco de perder o mandato. Isso vale especialmente para vereadores, cujos mandatos pertencem ao partido pelo qual foram eleitos.
Alistamento eleitoral
Jovens que vão tirar seu título eleitoral ou aqueles que querem transferir o domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até o próximo dia 8 de março para solicitar esses serviços na Justiça Eleitoral. Além disso, é importante que todos consultem sua situação eleitoral. Havendo pendências, a regularização da situação deve ser solicitada nesse mesmo prazo.
No Ceará
Informa o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que em nosso Estado, eleitores podem fazer o autoatendimento pela internet, no site do TRE, no caso, www.tre-ce.jus.br. Na página, é possível realizar diversos serviços como solicitar o título eleitoral, tirar dúvidas, entre outros. Para quem desejar, também é possível realizar atendimento presencial, sendo necessário o agendamento pelo site do TRE-CE.
Convenções partidárias
Os candidatos que irão pleitear cargos nas eleições deverão ser definidos pelos partidos políticos nas convenções partidárias, entre 20 de julho a 5 de agosto. Pela lei brasileira, o candidato precisa obrigatoriamente estar filiado a um partido. Quanto às siglas partidárias, poderão participar das eleições aquelas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunstância do pleito.
Registro de candidatura
As agremiações partidárias terão até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro deverão ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos se prefeito, vice-prefeito e vereador.
Propaganda eleitoral
Após a conclusão do registro das candidaturas, ficará autorizada a propaganda eleitoral, a partir de 16 de agosto. O objetivo para a regra definida em lei é que todos os candidatos iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular.
Horário eleitoral
No período que vai de 30 de agosto a 3 de outubro será exibida a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Candidatos, partidos, federações e coligações respondem judicialmente pelo conteúdo. A partir de 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deverá convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda.
