Aquestão da infância e juventude no Ceará é um desafio para os gestores públicos. Seja por investir em educação, por gerir os acolhimentos institucionais ou atuar em processos diversos a melhorar a vida de muitos pequenos que vivem institucionalizados muitas vezes durante toda a vida. Os desafios são constantes.
A primeira-dama do Estado do Ceará Onélia Leite Santana, conversou com o O Estado e falou a respeito das principais ações que tem estado à frente em busca de superar esses desafios. Ela falou sobre a situação de adolescentes que chegam aos 18 anos ainda vivendo nos abrigos, sobre a parceria do Estado com o Judiciário para impulsionar as equipes multidisciplinares nos processos de adoções, e sobre as políticas voltadas à saúde e educação. “A criança e seu desenvolvimento nos estimula a prosseguir, porque só podemos desenvolver a nossa sociedade quando investimos no começo da vida, na primeira infância”, disse.
O Estado | Recentemente, o Judiciário, Estado e Município firmaram acordo para ceder profissionais da equipe multidisciplinar auxiliar nos processos de adoções. O que a senhora pode falar a respeito dessa parceria?
Onélia Leite Santana | É importante ressaltar que a parceria entre o Estado e Judiciário no processo de adoção acontece desde 2015, quando foi formada parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a então Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) com articulação do meu Gabinete para acelerar os processos dos acolhidos nas Unidades de Acolhimento Casa Abrigo e Tia Júlia. O Estado disponibilizou equipe multidisciplinar formada por profissionais das áreas de Psicologia e Assistência Social para atuar nos processos da Casa Abrigo, que teve um ótimo resultado e um grande avanço nos processos de adoção.
Essa parceria formalizada com o judiciário, o executivo estadual e municipal (Prefeitura de Fortaleza), no fim de abril, foi um momento importante de discussão, de avaliação, de estratégia de trabalho, de unir as informações e fazer planejamento e a execução de ação para acelerar os processos de adoção em Fortaleza, que tem uma fila de espera para as famílias.
O Estado e a Prefeitura de Fortaleza disponibilizaram para o Judiciário um total de 20 profissionais, sendo 14 assistentes sociais e 6 psicólogos, além de quatro carros para o deslocamento das equipes que organizam os fluxos dos acolhidos.
A SPS aguarda que o TJ finalize o termo de cooperação técnica para ceder os profissionais.
O Estado | De que forma a senhora acredita que essa parceria irá impulsionar os processos de adoções?
Onélia Leite Santana | O intuito da parceria é conseguir resolver os processos pendentes na cidade de Fortaleza em até um ano e agilizar os processos de adoções que chegarão.
O Estado | Por que a senhora abraçou a causa da adoção? O que a motiva a prosseguir?
Onélia Leite Santana | O principal intuito é garantir às crianças uma família, um aconchego, um lar, que é o local ideal para elas. É comprovado, através de estudos, que quando a criança tem um cuidador único se desenvolve o vínculo. Esse vínculo estimula, por exemplo, o desenvolvimento cognitivo. Quando a criança cria um referencial, ela tem o estímulo de aprender, fazer o seu melhor para agradar, receber a aprovação da pessoa que ela tem o vínculo. Então, a criança necessita do cuidado para as necessidades básicas como alimentação, limpeza, mas também o cuidado afetivo, que estimula entre outros benefícios a autoestima da criança.
Então, a causa da adoção foi abraçada por mim e pelo Estado porque a criança é prioridade neste Governo. A criança e seu desenvolvimento nos estimula a prosseguir, porque só podemos desenvolver a nossa sociedade quando investimos no começo da vida, na primeira infância. E, normalmente, as crianças acolhidas nos abrigos estão nesta fase, a principal da vida do ser humano. Cuidar e favorecer o desenvolvimento saudável da criança nesse período promove a organização de alicerces que favorecerão ao indivíduo, no futuro, a lidar com as complexas situações que a vida venha lhe apresentar. O nosso objetivo é desenvolver a criança para desenvolver a sociedade.
O Estado | A respeito dos adolescentes que completam 18 anos e precisam sair das instituições de acolhimento, o que o Estado tem feito?
Onélia Leite Santana | Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes implementados pelo Estado devem ser ofertados de forma regionalizada, atendendo municípios de pequeno porte I e II, com até 50 mil habitantes, e o quantitativo de municípios vinculados pode variar entre 4 e 8 municípios no máximo, desde que a soma da população total não exceda 160 mil habitantes e a distância entre o município sede da unidade regional e os municípios vinculados não ultrapasse duas horas de deslocamento.
O Estado | O que precisaria ainda ser implementado para que esses adolescentes possam prosseguir com suas vidas?
Onélia Leite Santana | Adolescentes que completam 18 anos devem ser atendidos em serviços de acolhimento na modalidade República. Este formato é exclusivo para jovens entre 18 e 21 anos e ocorre após desligamento de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. As Repúblicas devem ser implantadas pelos municípios para atender suas próprias demandas, já que os serviços ofertados pelo Estado devem ser regionalizados. Os municípios de médio e grande porte podem ofertar seu serviço e o Estado apoia os municípios de pequeno porte para oferta dos serviços de república de forma regionalizada. O Governo do Estado está estudando a implantação de uma República na Região Metropolitana de Fortaleza.
Enquanto permanecem nos serviços de acolhimento, os adolescentes têm sua autonomia trabalhada, através do engajamento em cursos profissionalizantes, oportunidades de estágios remunerados em empresas públicas e privadas, o que reforça a formação profissional e a inclusão social dos mesmos.
O Estado | Relate quais são as principais ações do Estado em prol das crianças e adolescentes institucionalizadas.
Onélia Leite Santana | Os serviços de acolhimento são ofertados 24h, visando a proteção integral e o suprimento de todas as necessidades básicas das crianças e adolescentes acolhidos. As crianças abrigadas recebem atendimento psicológico e socioassistencial para fortalecer os vínculos familiares quando possível. O Governo do Estado articula ainda diversas políticas públicas como Saúde, Educação, Trabalho, entre outras. Além disso, são desenvolvidas capacitações sistemáticas para a equipe técnica de profissionais que atua nos serviços.
CRISLEY CAVALCANTE
Jornalista
