Durante duas semanas estive lendo todos os comentários e matérias que foram divulgadas na mídia brasileira sobre o projeto de lei Anticorrupção. Li para tentar formar um juízo de valor sem puxar para nenhum lado. Somos humanos, mas tentamos ser o mais imparcial possível. Alguns colegas jornalistas estão longe do bom senso, uma cegueira total, não aceitam e não admitem a contribuição para o desenvolvimento e fortalecimento da democracia do Brasil, que alguns governantes independente de cor partidária, deram no passado. O radicalismo político, a alienação também contaminam muitos brasileiros ao ponto de amigos acabarem a amizade, irmão deixar de falar com irmão e por aí vai.
Vamos ao que interessa. A Polícia Federal, Ministério Público, o Judiciário vem realizando um grande trabalho na Lava Jato, mas não são seres superiores. Erraram muito no passado em algumas ações, extrapolam também no presente. Alguns juízes, policiais, parlamentares, governadores, prefeitos, promotores, procuradores, enfim, agentes públicos, são muitas vezes arrogantes e corruptos. Usam do cargo para beneficiarem-se.
A Câmara Federal aprovou o projeto de lei da Anticorrupção tirando alguns pontos que eram considerados primordiais para o Ministério Público e para os Juízes. Entre eles; benefício para relatar crimes; responsabilidade de partidos e dirigentes por atos cometidos por seu filiados; recuperação de bens antes da condenação e dificultar prescrição de penas. Foi justo a retirada dos dois primeiros itens. Ter uma compensação em dinheiro para relatar crimes é inadmissível, isto é obrigação de qualquer cidadão. O que deve haver é diminuição de pena na delação premiada, mas não poucos anos como foi negociado na Lava Jato. Um dirigente ou o partido não pode se responsabilizar por atitudes de terceiros, ou seja, do filiado, isto é um exagero. Quanto a recuperação de bens e dificultar a prescrição das penas, os deputados pensaram em seus umbigos, não deveriam jamais ter sido retiradas do projeto. Sobre o acréscimo de juízes e promotores responderem por abuso de poder é cabível, havendo uma descrição minuciosa do comportamento reprovável, sem também cometer injustiças e abusos.
Há o corporativismo. Mesmo com a atuação do Conselho Nacional de Justiça, existem muitos juízes impunes de improbidades cometidas como também membros do Ministério Público. Em toda classe o corporativismo predomina, cada um protege a si e a sua “turma”.
Apesar de sua existência é um verdadeiro fascismo a emenda apresentada pelos deputados. Magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.
Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”.
Além da “sanção penal”, os procuradores ou promotores estarão “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.
E assim caminha o nosso país. O senador Renan em represaria porque estava para ser réu, coloca em votação na madrugada de comoção, a votação do projeto de lei de abuso de autoridade para “melar” o trabalho do juiz Moro e do Ministério Público. Em resposta o ministro Marcos Aurélio dar a liminar para afastar Renan da presidência do senado. Decisão monocrática e errada. O ministro não poderia conceder a liminar se o pleno do Supremo não havia finalizado análise sobre a questão de réu continuar na linha sucessória para assumir a presidência do Brasil. E aí o inédito, o presidente do senado e sua diretoria não acata decisão do ministro. Assim o Supremo Tribunal Federal é pressionado pelo momento, decide sensatamente não afastar Renan para que o PT não assuma e dificulte as votações. Para os radicais, cegos, alienados e os oposicionistas ao governo Temer, a Corte Suprema foi vencida pelo Senado, ficou desmoralizada. Para os brasileiros que amam sua pátria a decisão foi correta e equilibrada.
Temos que pensar no país antes de qualquer fato, estamos passando por um momento muito crítico, os estados estão falidos, os cofres públicos estão vazios, a iniciativa privada agoniza. Reformas urgentes e projetos devem ser votados no Congresso para diminuir os gastos públicos e o Brasil não cair em desgraça.
TCM cria portal da transparência para aplicativos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) lançou nesta sexta-feira, o Portal da Transparência dos Municípios para smartphones e tablets. A ferramenta, que já existe no site do órgão desde 2009, está agora disponível no aplicativo TCM Ceará, obtido de forma gratuita nas lojas Android e iOS. O novo serviço permite acesso a uma série de dados que integram as prestações de contas dos 184 municípios cearenses, como receitas, despesas, licitações e estrutura administrativa. Para o presidente do TCM, Francisco Aguiar, “essa nova opção de acesso ao Portal da Transparência dos Municípios foi criada para ampliar as possibilidades de acompanhamento da gestão municipal pela população”.
Confraternização FIec
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Beto Studart, e a diretoria da entidade, recebem nesta sexta-feira , às 12h, na Casa da Indústria, o governador do Estado, Camilo Santana, e secretários, para um almoço. O horário foi antecipado para às 12h, em virtude da agenda do governador, que irá receber o presidente Michel Temer, na Base Aérea, às 14h30. O evento é uma confraternização para celebrar o ano de parceria entre a federação e o Governo do Estado em ações e projetos para o desenvolvimento do estado do Ceará. Estarão presentes diretores da federação, presidentes dos sindicatos filiados, empresários, secretários de estado, entre outros convidados.
Villa Mix Fortaleza – Ano 5
Na contagem regressiva para o Villa Mix Fortaleza Ano 5, da festa que traz os maiores nomes da música e uma megaestrutura ao estacionamento do Arena Castelão no próximo sábado, 10 de dezembro. As atrações serão; Jorge e Mateus, Wesley Safadão, Luan Santana, Simone e Simaria, Matheus e Kauan e Israel Novaes, além dos estreantes, como a dupla sertaneja Pedro e Benício e o cantor revelação do forró, Jonas Esticado.
Perto de morrer, Alexandre, O Grande,
fez 3 pedidos aos seus ministros:
1) Que seu caixão fosse carregado pelos melhores médicos da época.
2) Que os tesouros que tinha, fossem espalhados pelo caminho até seu tumulo.
3) Que suas mãos ficassem fora do caixão e a vista de todos.
Os ministros surpresos perguntaram quais são os motivos?
Ele respondeu:
1) Eu quero que os melhores médicos carreguem meu caixão, para mostrar que eles não têm poder nenhum sobre a morte.
2) Quero que o chão seja coberto pelos meus tesouros, para que todos possam ver que os bens materiais aqui conquistados, aqui ficam.
3) Eu quero que minhas mãos fiquem para fora do caixão, de modo que as pessoas possam ver que viemos com as mãos vazias, e de mãos vazias voltamos.
“TEMPO” é o tesouro mais precioso que temos, nós podemos produzir mais dinheiro, mas não mais tempo…!
O melhor presente que você pode dar a alguém é o seu tempo!
Dedique mais do seu tempo para Deus, família e amigos.
Feliz dia das pessoas que amamos!
Mande para todos que são especiais para você.