O ano de 2016 foi ser considerado um dos mais exitosos quando se fala em celeridade dos processos de adoções. Até o dia 1º de dezembro, haviam sido concluídas 90 adoções, com sentença transitada em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso. Isso representa que 90 crianças conseguiram uma família em 2016. São 90 crianças que saíram dos abrigos para viver em um lar, como devia ser para todas.
A quantidade de processos de adoções julgados é considerado um marco se comparado aos anos anteriores. Para se ter uma ideia, em 2015 foram adotadas 27 crianças; em 2014, 17 crianças ganharam um lar. Em 2013, foram só 14.
Os dados são animadores. A expectativa, segundo o juiz Pedro de Araújo Bezerra, titular da 2º Vara da Infância e Juventude e responsável pela coordenação das demais unidades, a expectativa é que o país consiga sair da crise financeira e que as unidades possam contar, em breve, com maior apoio técnico e operacional para que os números sejam ainda mais expressivos em 2017 e que mais crianças encontrem uma família. “Posso ressaltar que conseguimos uma boa evolução. Basta vermos os dados. Atribuo isso a um maior empenho que tivemos, bem como à ajuda recebida da 3ª vara, das equipes multidisciplinares, do Ministério Público e contribuição dada pela imprensa, que divulga a importância da adoção e nos ajuda muito através da conscientização de toda a comunidade e sociedade”, disse o magistrado, ressaltando, entretanto, que é possível melhorar ainda mais. “Precisamos de maiores condições no aspecto de contar com uma equipe maior, porque o processo de adoção passa por todo um procedimento bastante complexo. Se tivéssemos estrutura melhor, os números também seriam melhore”, reconhece.

Crianças abrigadas
Fortaleza conta com mais de 600 crianças abrigadas. No Cadastro Nacional de Adoção (CNA) estão disponíveis atualmente 82 crianças. Em contrapartida, 210 pretendentes esperam na fila aptos para adotar. Além disso, há mais 142 pretendentes em processo de habilitação, aguardando o curso de formação, o primeiro passo para a habilitação definitiva. Apesar dos dados serem melhores em 2016, a conta ainda não fecha.
De acordo com o chefe do setor de Cadastro do Fórum Clóvis Beviláqua, Deusimar Rodrigues de Alencar, outra boa notícia é que o perfil escolhido pelos pretendentes está mudando rápido. “Até 2012 quase nenhum pretendente escolhia crianças com mais de dois anos. Hoje, temos pretendentes que escolhem crianças de 4, 5, 7 e até 12 anos. Além disso, pouquíssimos casais escolhem a cor da pele da criança”, disse ele. Deusimar Alencar explica ainda que o processo célere também depende de outros fatores. “Uma criança com seis meses de idade, por exemplo, em um mês a visita ao abrigo acontece e logo o pretendente leva para casa, pois o processo de adaptação tem se mostrado mais simples. O mesmo não ocorre com uma criança institucionalizada, que está há muito tempo no abrigo. Às vezes a criança demora a se adaptar à ideia de ter de sair do abrigo e ir para outra casa, pois ela perdeu a referência de família e já assimilou o ambiente institucional como a sua casa, o que é lamentável”, disse.
Infelizmente é essa a história de M.M., de 5 anos. A menina chegou ao abrigo ainda bebê e o processo de institucionalização está tão forte que ela simplesmente nega a adoção. Um casal habilitou-se para adotar a garota, mas ao invés de ir para casa com eles, ela pediu que eles fossem morar com ela no abrigo. As equipes multidisciplinares indicaram mudança de abrigo. Seis meses depois o casal voltou a visitar a menina, mas novamente ela negou adoção. Uma triste realidade para centenas de crianças que desconhecem o seio familiar porque tiveram de passar anos a fio vivendo nos abrigos por falta de atitude do poder público.
Para o promotor Luciano Tonet, da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, essa é uma realidade lamentável. “O cenário ainda não é o ideal, mas precisamos reconhecer que evoluímos bastante. A primeira parte foi identificar o problema e tomar atitudes, o que aconteceu com a especialização da 3ª Vara da Infância e Juventude. Foi visto que precisa de mais gente, mais atenção. A situação está melhorando, apesar de ainda não ser ideal”.

ADOÇÕES NO ESTADO
Até novembro de 2016

ANO                                     ADOÇÕES
2010                                              8
2011                                              21
2012                                               12
2013                                               14
2014                                              17
2015                                               28
2016                                              90

Obs: Neste ano de 2016 até 1º de dezembro, as crianças em estágio de convivência somam 16. São 11 pretendentes visitando as crianças nos abrigos, fase inicial do processo de vinculação, e 3 casais entraram com o processo de adoção.