Há alguns dias, durante uma entrevista concedida pela ministra Maria Theresa Moura, corregedora geral do TSE, sendo o tema a má qualidade de grande parte dos candidatos, eleitos para os mais variados cargos, ela, de início, inocentou boa parte dos eleitores. Para aquela ministra, praticamente todos os males advindos desses maus candidatos, é que a Justiça Eleitoral e a Justiça Comum ainda não se debruçaram, de forma rigorosa e definitiva, a respeito de um grande problema que, em vez de solucionado, agrava-se cada vez mais: a responsabilidade dos partidos.
Para Maria Theresa, vota-se e aprova-se o fundo partidário, registram-se partidos aos montes para esbanjá-lo, e não se estabelecem regras rígidas no campo da escolha de candidatos. Em países como a Bélgica e Suíça são de grande rigidez as regras nesse campo. Nenhum suíço ou belga é aceito pelo menos como filiado de algum partido, sem que, para isso, exiba uma folha de conduta irretocável, o que aqui chamamos de ficha limpa. Em consequência desse rigor, são raríssimos os casos de cassações de mandatos ou punições outras por improbidade e outras ilicitudes.
São falhas como essas, que tornam o Brasil um país onde não são raros os casos de deputados federais e estaduais, governadores, prefeitos e vereadores envolvidos em casos de corrupção. Entre todas as mazelas que avacalham o nosso sistema político-eleitoral, uma delas é de envergonhar o País ante nações sérias: muitos candidatos “se impõem” aos partidos, por se tratar de colaboradores financeiros para a manutenção do partido a que pertencem. Com isso, torna-se quase impossível moralizar esse sistema, sem drásticas medidas, tipo “folha corrida na Polícia”.
ESCOLAS – Segundo assegura o deputado Danilo Forte (PSB), logo que o clima do Legislativo Federal voltar ao normal, depois dos meses de agitação do impeachment, os deputados representantes de cidades para onde estão prometidos cursos de ensino superior estarão se preparando para agir em bloco, para cobrar dos ministérios da Educação, Planejamento e Saúde a instalação desses cursos. “É preciso colocar o estudante do interior perto da escola”, diz ele.
VAI DEMORAR? – Conforme lideranças da Zona Norte e Ibiapaba, as lideranças daquela área pretendem a realização de um seminário de segurança, com a participação, não só de autoridades relacionadas com o setor, como de parlamentares votados na região. Embora exista uma companhia da PM em Tianguá, essa não tem sido suficiente para combater a criminalidade crescente ali instalada e que acontece devido a migração de marginais do PI, MA, PA e RN.
QUE LOROTA! – Parece não ter funcionado as advertências feitas por cientistas políticos e por autoridades a respeito de um esforço redobrado dos partidos para que colaborem com a sociedade, apresentando pessoas com um mínimo de capacidade e nível cultural para disputar as 43 vagas da CMFor. É deprimente assistir-se aos programas do horário político gratuito. Pior são os espetáculos mambembes, tipo humor escrachado, da maioria dos comícios nos bairros e periferia.
FORA DA CURVA – Em períodos eleitorais, cresce a esperteza de muitos chefes políticos do Interior. Entre outros exemplos, um candidato a prefeito, na Ibiapaba, vinha prometendo levar para a sua cidade uma sessão itinerante da Assembleia Legislativa, em plena campanha eleitoral, para que os seus líderes e eleitores possam cobrar, ao vivo, dos deputados projetos do interesse local. Só que, pelo visto, só em 2017, com a normalidade pós-eleitoral, essas sessões poderão ocorrer.
PODE MUDAR – Em Brasília, sabe-se que ministros do STF, como Luiz Fux e Fechin atendendo a apelos das entidades ligadas ao MPF e aos conselhos de Contas, no sentido de mudanças sérias na matéria aprovada, que tira dos TCs a atribuição de rejeitar contas de prefeitos. Isso, depois de feito um amplo levantamento da qualidade dos vereadores e câmaras. Há um alto quociente de edis municipais que, se houvesse mais rigor, estariam sem mandatos, e muitos deles presos.
DESPERDÍCIO – Não, na recente História Política do País um exemplo maior de desperdício de tempo, do que os 9 meses que durou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O “novelão”, que divertiu estrangeiros teria sido dispensado se, como em países como a Alemanha, Estados Unidos e outros, tivéssemos adotado o “recall”, lei através da qual a própria sociedade pode afastar ou cassar, de vez, governantes que não precisam ser desonestos, mas apenas incompetentes…
