A população penitenciária feminina cresceu 112% entre 2007 e 2014, no Ceará. O número é referente ao primeiro relatório nacional sobre população penitenciária feminina do País, divulgado, ontem, pelo Ministério da Justiça, e faz parte do estudo “Infopen Mulheres”, baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O relatório contém dados de 1.424 unidades prisionais do Brasil relativos ao mês de junho de 2014.

Segundo o relatório, o Ceará é o 13º do ranking dos estados do País com o maior número de mulheres no sistema penitenciário, com 866. Os números mostram que, em 2007, o sistema tinha 408 presas. O relatório também aponta que 34% das encarceradas têm entre 18 e 24 anos, 94% são negras, 71% são solteiras e 60% das presas têm baixo nível de escolaridade, com ensino fundamental incompleto.

Um dos números que chama atenção é o de mulheres presas que não possuem condenação. No Ceará, 27% estão nessa condição, destacando-se por estar abaixo da média nacional, que é de 30%.

A população penitenciária masculina também cresceu no Ceará. Enquanto em 2007 tinham 11.778 homens presos, em 2014 o número saltou para 19.550, o que representa um aumento de 66% em sete anos.

Brasil

Segundo pesquisa do Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401 são homens. O estudo mostra, ainda, que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

Crescimento

Dados estatísticos apontaram que, entre 2000 e 2014, a população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% e de homens foi 220,20%. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se surpreendeu com os números e classificou os dados como alarmantes. “Temos que abrir diálogo com o Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade para mostrarmos as melhores formas de enfrentarmos uma situação que é ruim e que socialmente não é desejável”, disse.

Ele lembrou, também, que no caso específico da mulher encarcerada, os impactos sociais são maiores. “A mulher presa quebra a família em diversas dimensões, provocando uma série de desajustes sociais”, complementou.

Perfil

De acordo com a pesquisa, quatro em cada dez registros correspondem a crimes contra o patrimônio. Tráfico de drogas é, por sua vez, o crime de maior incidência, respondendo por 27% do total de crimes informados. Já os crimes de homicídio correspondem a 14% dos registros.

“O encarceramento feminino obedece a padrões de criminalidade muito distintos, se comparados aos do público masculino. Enquanto 25% dos crimes pelos quais os homens respondem estão relacionados ao tráfico, para as mulheres essa proporção chega a 68%. Por outro lado, o número de crimes de roubo registrados para homens é três vezes maior que para mulheres”, disse o relatório. A pesquisa também observa que a maioria das mulheres presas ocupa uma posição coadjuvante no crime, realizando serviços de transporte de drogas e pequeno comércio.

Segundo o Ministério da Justiça, o lançamento do “Infopen Mulheres” está ligado à primeira meta da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Pnampe). A política foi instituída pela Portaria Interministerial nº 210/14, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.