A Receita Federal creditará, no próximo dia 16, um total de R$ 47,9 milhões em contas bancárias de 40.132 declarantes cearenses, no sexto lote a restituir contribuintes que enviaram sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2015 (IRPF-2015. Trata-se de um lote multiexercício, composto por 39.421 declarações de 2015 e outras 711, entregues entre 2008 e 2014. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.

Usuários de tablet ou smartphone com conexão à internet também podem baixar o aplicativo “Pessoa Física”, que permite a consulta. O contribuinte cujo CPF não integrar o atual lote de restituições pode aproveitar a visita à página da Receita e cadastrar um celular para envio gratuito de mensagem SMS com indicação da data de pagamento. Como o último lote de restituições será pago em 15 de dezembro, também convém verificar se a declaração não está retida na malha fiscal.

Pendências
O contribuinte, que tenha direito à restituição ou imposto a pagar, deve estar atento se, porventura, sua declaração não se encontra retida na malha fina, devido a pendências no seu processamento. Para saneá-las, deve acessar a página da Receita e criar um código de acesso ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) que disponibiliza o extrato do processamento da declaração e aponta o motivo pelo qual foi retida, em particular os rendimentos omitidos pelo declarante no preenchimento da declaração.

Estes, respondem por cerca de 60% dos casos de declarações retidas. Para entrar no e-CAC, é preciso gerar um código de acesso a partir dos números de recibos de entrega das declarações enviadas em 2015 e 2014. Ao passo que para enviar declaração retificadora, é exigido apenas o número do recibo da última declaração transmitida em 2015. Até 16 de novembro, 223.895 declarantes cearenses terão sido restituídos no ano, totalizando R$ 319,2 milhões que voltam para eles, nas contas bancárias indicadas na declaração do IRPF-2015. No lote do mês passado, quinto a beneficiar declarantes daqui, foram restituídos R$ 29,2 milhões, a 23.312 cearenses.

Até outubro/2015, no entanto, houve 6.662 declarantes, cujas restituições não foram creditadas na data prevista, por erros no preenchimento da conta bancária na declaração, inclusão de conta bancária já encerrada ou com CPF distinto do declarante, Nesse caso, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento 4004-0001 ou 0800-729-0001 (capitais), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.