O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou, ontem, que fechou um acordo com a mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG).

No dia 5, as barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A lama alcançou o rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.

Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas. Segundo o MP, o dinheiro deve ser usado para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas.

Em nota, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necessários para as ações poderão ser maiores. “Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados.”

De acordo com o MP, quem vai gerir e aplicar os recursos em ações é a própria Samarco. Mas o termo estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente escolhida pela promotoria. A reportagem tentou contato com Samarco, mas até o início da noite de ontem a mineradora ainda não havia se pronunciado sobre o acordo.

Mar de lama
Os danos ambientais provocados pela lama que se espalhou com o rompimento de barragens em Mariana (MG), há dez dias, não devem se limitar à bacia do rio Doce. Ambientalistas preveem que a mistura de barro e rejeitos de minério pode afetar tartarugas e peixes marinhos no Espírito Santo e até mesmo “soterrar” um trecho do recife de corais que compõe o banco de Abrolhos, dependendo da concentração de sedimentos que chegar à foz do rio.