O Brasil ainda precisa avançar muito em matéria de transparência para que satisfaça a população. É o que se pode concluir avaliando-se um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) o qual mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de zero a dez, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587).
Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade. Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação.
Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem. São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%).
O fato é que o cidadão brasileiro que estuda, trabalha e paga impostos está cada vez mais exigente no que diz respeito ao funcionamento da máquina pública. Ele está exigindo mais transparência no uso dos recursos e um estado mais eficiente, que sirva para, de fato, solucionar os problemas que devem sofrer intervenção do governo.
Os portais da transparência, nesse sentido, são ferramentas essenciais que possibilitam que as pessoas acompanharem esses gastos com mais rapidez. Prefeituras, estados e a União devem continuar aprimorando o sistema, tornando-o mais interativo e acessível a todos, de tal modo que a fiscalização do público seja mais efetiva. É preciso que os gestores se sensibilizem por essa questão, ou serão atropelados pelos fatos.