“Adoção não é ato de caridade, é de desejo. Temos que tentar garantir os direitos das crianças enquanto estiverem ainda em suas famílias biológicas, antes de serem institucionalizadas. Esse é o nosso papel”. Essa declaração, dada pela assistente social Rejane Vasconcelos, retrata a importância do engajamento desses profissionais com relação a manutenção de crianças e adolescentes no convívio de um lar e de uma família.
Milhares de crianças e adolescentes que estão em abrigos dependem da ação eficaz e rápida desses profissionais para que, primeiramente sua estadia em abrigos sejam o menos traumático possível e, depois, para que essas crianças encontrem um novo lar e uma nova família. Mesmo com tanta responsabilidade e importância, esses profissionais continuam pouco reconhecidos em suas funções, além das baixas remunerações e a precariedade do ambiente de trabalho.
Neurismar dos Santos Calixto, assistente social da Equipe Interdisciplinar de Adoção do Juizado da Infância e da Juventude desde 1997, afirma que o cotidiano de trabalho de assistentes sociais é uma verdadeira batalha. “A nossa demanda de trabalho é muito grande. Vivemos uma rotina cheia de contradições. Vamos do luxo ao lixo em um mesmo dia de trabalho, pois visitamos requerentes em casas luxuosas e depois entramos nas periferias para constatar realidades cruéis de parentes de crianças abrigadas. Ficamos tristes com sofrimento de meninos e meninas abandonados e comemoramos a vitória a cada doação”, disse.
Fundamentais para o andamento dos processos de garantia de direito da infância em situação vulnerável, assistentes sociais, em conjunto com outros especialistas, atuam em casos de adoção, guarda, tutela, destituição ou suspensão do pátrio poder, suprimento de consentimento e de idade, queixas de conduta, vitimização, pedidos baseados em discordância paterna ou materna, em relação ao exercício do pátrio poder, emancipação, alimentos, procedimentos contraditórios relativos a ato infracional, ações civis públicas e ações decorrentes de irregularidade em entidades.
“Nós atuamos em todas as etapas da adoção. Trabalhamos para ajudar crianças a terem dignidade, seja retornando à família biológica ou sendo encaminhada a uma substituta. Apesar das dificuldades, temos as crianças como nossa prioridade absoluta”, afirmou a coordenadora da Equipe Interdisciplinar de Adoção, Rosiane Miranda Pelegrini.
Assim, torna-se claro o papel desses profissionais do Serviço Social, que são o elo de contato entre a realidade de vida das crianças e o Judiciário. “Muitas vezes somos os olhos e os ouvidos dos Juízes. Temos muitas responsabilidades em nossas mãos. É na rotina de nossos relatórios que decisões e futuros são construídos”, completou Rosiane.
Os assistentes sociais mantêm um trabalho árduo, sendo eles responsáveis por encaminhar relatórios bimensais ao Juizado. Nesses relatórios tudo é especificado, todas as atividades realizadas e como é a realidade do cotidiano das crianças abrigadas. “Tentamos cumprir com nosso trabalho, apesar da demanda ser muito grande. Sabemos da importância desses relatórios e estamos sempre em contato direito com o Juizado”, afirmou a assistente social das Casas Abrigo, Leda Maria Freitas Nunes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 151, deixa claro que “compete à equipe inter-profissional fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção e outros”. Entre as ações dessa equipe interdisciplinar podemos enumerar diversas situações que justifiquem a intervenção, entre elas: na colocação em família substituta, elaboração dos cadastros para adoção, nas hipóteses de crianças e adolescentes em situação de risco, nos procedimentos relativos a atos infracionais e na constatação de irregularidade em entidades de atendimento.
Para Leda Maria é a situação de instabilidade das famílias que acaba por dificultar que as crianças saiam dos abrigos. Ela ressalta que a maioria dessas crianças que chegam aos abrigos veio por denuncias de negligência, abandono e uso de álcool e drogas.
“ Temos muitos casos de reincidência. A criança chega à instituição muito fragilizada e cheia de receios. Nosso trabalho principal é tentar fortalecer os vínculos familiares para que ela possa voltar para casa. Sentimos muito com a situação de cada abrigado e sempre enviamos relatórios comentando sobre cada criança. São esses relatos que norteiam o trabalho do Juizado e que propiciam que adoções acontecem satisfatoriamente. Na nossa rotina de trabalho, convivemos com diversas realidades duras. Tem horas que tenho até vontade de chorar e sofro muito apesar de saber que temos que separar trabalho e vida pessoal. Tenho muito orgulho da minha profissão e sei que muitas responsabilidades estão em nossas mãos”, compleotu Leda Maria.
