As pessoas pretendentes a adoção de crianças que moram em Fortaleza e no interior do Estado devem dirigir-se inicialmente ao Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos no Fórum Clóvis Bevilaqua na capital, e apresentar a documentação necessária para efetivar a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O perfil da criança é definido pelos pais adotivos no momento da inscrição.

A responsável pelo departamento Anna Gabriella Pinto da Costa compartilha que as características: recém-nascidos, meninas e cor branca, outrora mais procuradas nas crianças, estão mudando. “Nos últimos meses, observamos a mudança nos perfis procurados. Os pais estão buscando meninas ou meninos de quatro a cinco anos de idade”, revela Anna Gabiella. Após a inscrição no Cadastro, o tempo médio é de um mês e quinze dias para a habilitação dos pretendentes pela Justiça. Os pretendentes estarão aptos a adotar crianças de todo o Brasil.

Até novembro deste ano, foram adotadas somente 11 crianças, entre meninos e meninas, e outras 22 possuem processo de adoção iniciado, informa Damares de Lima do Setor de Cadastro. Há poucos dias para encerrarmos o ano de 2009, não foi alcançada, se quer a metade do número de adoções realizadas em 2008. Foram 50 crianças inseridas em famílias substitutas no ano passado. No Ceará, existem atualmente 227 pessoas habilitadas para adoção, sendo 118 casais em Fortaleza e 49 em outros municípios. Na Capital, são 52 pessoas solteiras e oito no Interior do Estado inscritas no Cadastro Nacional de Adoção.

Estão cadastradas 65 crianças e adolescentes, entre as quais, 57 disponíveis para adoção. Trinta e uma crianças possuem idades superiores a doze anos, nove estão saudáveis, sete tem paralisia cerebral ou hidrocefalia, quatro sofrem retardamento mental, atraso neuro psicomotor ou são hiperativas; quatro tem deficiência física, visual ou auditiva e uma tem HIV. Existem oito grupos de dois irmãos e um grupo de quatro irmãos.

SERVIÇO

•  DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ADOÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ

Cópias autenticadas de Certidão de Casamento ou Nascimento e da Carteira de Identidade das partes interessadas; Cópia do CPF da parte interessada; Cópia autenticada de Comprovante de Residência; Cópia autenticada de Comprovante de Renda mensal dos requerentes; Certidão negativa dos distribuidores cíveis e criminais do foro de seu domicílio; Atestado de Sanidade Física; Atestado de Sanidade Mental; Comprovante de Idoneidade Moral fornecido por duas pessoas, com firma reconhecida, com indicação de seus endereços e cópia das respectivas identidades.

Setor de Cadastro – Juizado da Infância e Juventude do Ceará
Endereço: Fórum Clóvis Beviláqua. Av Desembargador Floriano Benevides, 220 Bairro Edson Queiroz – Horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 08 horas às 15 horas – Telefones: (85) 3278.1128 – 3278.1062 – E-mail: [email protected].

Observação: A abertura do Procedimento de Habilitação é condicionada a apresentação de todos os documentos listados a cima rigorosamente na forma como foram solicitados. Bem, como ao comparecimento da (s) parte (s) interessada (s) no Setor de Cadastro, para assinatura do requerimento inicial.
Fonte: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), O Quintal da Casa de Ana e Juizado da Infância e da Juventude do Ceará.