Há 420 anos, o genial vate e dramaturgo inglês William Shakespeare encenava, em Londres a estréia da primeira entre as suas imortais peças, a “Comédia dos Erros”. Tratava-se de uma trama feita para confundir e desafiar a inteligência dos expectadores, muitos dos quais, mesmo terminada a peça, continuavam confusos. É o que ocorre com a situação a que chegou o processo de escolha da comissão da admissibilidade do processo de “impeachment” da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Tendo como palco um parlamento onde o próprio presidente se encontra ameaçado de cassação, a situação, agravada ainda pelo entrançado de dúvidas e de hesitações, com metade da casa sem saber mais se é situação ou oposição. O STF, com 70% de ministros governistas, entrou em cena depois de uma bagunçada eleição de comissão, e quando se esperava que dali saísse decisões definitivas, isso não ocorreu, e o impasse continua. De quem é a culpa? Do Legislativo ou do Judiciário? De ambos, afirmam constitucionalistas de peso.
Isso porque, conforme está claramente previsto na Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional votar uma lei especial, destinada à regulação dos processos de “impeachment”, o que terminou não acontecendo. Para completar essa inédita sequência de equívocos, o STF, que tem poderes para modificar de forma ampla o rito do processo, limitou-se a mexer apenas na eleição da comissão. Diante de tantas trapalhadas, não deve causar escândalo deputados movimentarem-se em defesa da aprovação de nova Lei do Impeachment substituindo a de 1950, que “caducou”, depois de bem usada apenas uma vez contra o sacripanta Collor.
Seria uma boa? Prossegue incansável a campanha do presidente da OAB, Marcus Vinícius (foto), junto a políticos e juristas, em defesa de um sistema de governo semi-presidencialista. Trata-se de um modelo em que o presidente dividiria paritariamente o poder com um primeiro-ministro.
“A Igreja não é caminho constante na história humana. É sempre um projeto buscando as verdades de cada geração rumo à vontade de Deus”. D. Aloísio Lorscheider (1924-2007) cardeal arcebispo de Fortaleza, paladino da defesa dos Direitos Humanos.
