Por Caio Salgueiro

A sessão plenária destinada à discussão do processo de renegociação de dívidas dos estados teve início na tarde desta terça-feira (13) no Senado Federal. Nela, os senadores irão julgar o projeto de lei complementar (PLP) 121/2024, de autoria do presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O modelo sofreu alterações após reunião de Pacheco com governadores do Nordeste, que pediram alterações no modelo de renegociação proposto pelo senador. Dessa forma, uma emenda foi aplicada ao texto original no último domingo (11), de forma a acatar a solicitação dos chefes executivos da região, aumentando a taxa de juros percentual que receberiam para 2%.

Entenda a situação
No início do mês de julho, o senador Rodrigo Pacheco apresentou o PLP 121/2024, que trata da renegociação de dívidas dos estados com a União, a fim de reduzir o passivo. O projeto foi elaborado após uma reunião com os quatro estados brasileiros mais endividados, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Neste, é proposta a criação do Fundo de Equalização Federativa (FEF), que tem o objetivo de redirecionar parte do pagamento dos créditos às unidades federativas, sendo revertidos em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e afins. O fundo deve receber o equivalente à aplicação da taxa de juros de 1% sobre as dívidas, que o Governo Federal iria abrir mão de receber.

Dessa forma, os governantes do Nordeste defenderam um aumento na porcentagem dos juros voltados para o fundo de equalização, justificando que seus estados não deveriam receber o mesmo que as outras unidades mais endividadas.