Em vitória na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o governador Elmano de Freitas (PT) conseguiu aprovar nessa quarta-feira (14) a polêmica proposta que permite que o Estado adquira exemplares da Bíblia para as escolas públicas do Ceará, que ficou conhecida como o projeto da “Bíblia nas escolas”. Com tramitação em regime de urgência, a votação da matéria foi marcada por embates entre os deputados, com críticas de opositores e aliados do governo à matéria. Além disso, marca um aceno do governador aos evangélicos.

A matéria ganhou força após receber apoio de Elmano na semana passada durante participação do governador em congresso evangélico com o autor do projeto, o deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que integra a base do governo. Em 2018, a mesma proposta havia sido reprovada na Alece sob a justificativa, segundo aliados do governo, de criar despesas ao Estado, o que não é permitido a um projeto de lei.

Agora, depois do apoio de Elmano, a proposta retornou na forma de projeto de indicação com uma emenda do líder do governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT). O projeto “Bíblia nas Escolas” trata da inclusão dessa temática como tema transversal na grade curricular das escolas públicas estaduais. Conforme o texto, a temática poderá ser ministrada em aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, abordando conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo. A matrícula será facultativa.

A alteração do líder de Elmano estendeu a aquisição pelo Estado de livros ou textos sagrados de outras religiões praticadas no país, além do cristianismo, para que estejam no acervo das bibliotecas das escolas.
Desconfiança da direita
Deputados da oposição, inclusive da bancada evangélica na Alece, viram com desconfiança a proposta apoiada pelo governador, criticando em especial a mudança feita pelo líder do governo. “Poderemos estar normalizando o ensino de qualquer outro tipo de fé que contraria o cristianismo, que é o de mais de 90% da população. (…) Agora ele (governador) está oferecendo emenda para tirar todo o propósito inicial”, disse a deputada Dra. Silvana (PL), que viu a medida como “politiqueira” pela aproximação com os evangélicos.

Sargento Reginauro (União Brasil) apontou que a ação de Elmano teve repercussão ruim na sua própria base e a emenda foi uma solução encontrada para amenizar o desgaste. “O governador foi a um culto tentar fazer um gesto pra ala conservadora cearense para tentar atrair votos de pastores, evangélicos, enfim”, disse, afirmando ainda que o governador abraçou a iniciativa “pensando na eleição”, em referência à disputa pela Prefeitura de Fortaleza, em que Elmano apoia o nome do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT).

Apoio da base e crítica na esquerda
O líder do governo tentou amenizar a politização da matéria e defendeu que a emenda apresentada melhorava a proposta. “Nossa emenda visa erradicar qualquer falsa polêmica e colocar à disposição de qualquer estudante cearense o conteúdo de qualquer livro, seja o Alcorão, o Evangelho Segundo Karl Marx, livros de matrizes africanas, enfim. (…) Querem politizar um assunto que não é político e colocar a Bíblia para um partido político. A Bíblia é de todos nós, seja esquerda ou direita”, afirmou o deputado Romeu Aldigueri.

Mesmo com votos favoráveis da maioria dos deputados, até mesmo parlamentares da base do governo desaprovaram a proposta e votaram contra. O deputado Renato Roseno (Psol) considerou que o projeto afronta o Estado laico, sendo inconstitucional, mesmo com a mudança do líder do governo. “O texto aprovado aqui é frontalmente inconstitucional, (…) viola princípios constitucionais da laicidade e do ensino religioso”.

Como a matéria é projeto de indicação, o Executivo não é obrigado a cumprí-la, servindo como uma sugestão. No entanto, para passar a valer, o Governo precisa enviar nova proposta à Assembleia, dando mais detalhes da medida para então ela passar a valer.
(Por Igor Magalhães)