Ao findar o ano de 2010, as luzes natalinas não permitem esconder a marca altíssima de aproximadamente oitenta mil crianças vivendo em abrigos brasileiros. As circunstâncias sob as quais nasceram essas crianças e foram abandonadas não resultam simplesmente da pobreza e do desamor, acrescente-se situações de risco social, físico e emocional causadas pelos progenitores, isto é, pais despreparados e negligentes.
As crianças que vivem em abrigos, não põem fogo em colchões, não fazem rebeliões, não fecham ruas em passeatas; de modo que parecem invisíveis à sociedade, avalia Bárbara Toledo presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção-ANGAAD . Os pequenos cidadãos acolhidos em instituições crescem reclusos do convívio afetivo e social próprio da família. A Constituição Federal, em seu artigo 227, caput, dispõe que a criança tem o direito a crescer em família, como absoluta prioridade. É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
A primeira negligência a qual são expostas resulta dos conflitos familiares que as cercam. Os relatos de assistentes sociais se repetem ao encontrarem os pequeninos aos prantos, esquecidos no canto da rede ou da casa, com fome e frio. A criança é resgatada da família biológica para assegurar-lhe o direito fundamental à vida. O tempo de acolhimento ou tempo de institucionalização tem demonstrado que a criança tende a ser visitada pela família biológica nos primeiros meses de abrigamento e depois vai sendo esquecida, com visitas inconstantes. Enquanto isso, as crianças crescem em ambiente coletivo e com prejuízos à sua auto-estima e à formação de sua personalidade.
Entre as fontes mais confiáveis de dados sobre o acolhimento institucional de crianças e jovens no Brasil consta o “Levantamento Nacional dos Abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede de Serviço de Ação Continuada” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Nos dados a seguir, a pobreza sim é apontada como causa direta da institucionalização, configurando-se no entanto , como responsável por apenas um quarto dos casos.
A pesquisa confirma que o abrigamento se apresenta como solução imediata e provisória para proteger a criança de sua própria família: abandono, violência, dependência química, exploração no trabalho de rua e abuso sexual, impostos por aqueles que os deviam proteger, educar e amar. Totalizam estas violações por parte de familiares diretos mais da metade dos casos de abrigamento. O universo sombrio da negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão vai sendo provisoriamente iluminado, quando as pessoas em geral, se importam e denunciam essas situações desumanas (telefone: 0800.2851407). Seria possível intuir ainda, que a maioria das crianças institucionalizadas já estivessem aptas a serem adotadas, de acordo com o artigo 227 da Constituição Federal.
No entanto, apenas 10,7% das crianças acolhidas encontram-se destituídas do poder familiar e em condições de serem adotadas. Seria possível acelerar de forma legal esse processo? Como cidadãos conscientes, nos questionamos e ansiamos por uma resposta.
Afinal, milhares de brasileiros inocentes padecem de abandono, sem que o Ministério Público ou a Magistratura, promovam em tempo hábil, a destituição do poder familiar ou a restauração e reintegração à família biológica quando possível for, conclui Bárbara Toledo.
