A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) foi palco de uma mobilização em prol de mais investimentos para a primeira infância e  juventude de Fortaleza. O debate surgiu após a Prefeitura de Fortaleza cortar o orçamento na área em 2015. As verbas assistem a vários programas salutares que funcionam como porta de entrada para a promoção humana. Para o desenvolvimento de uma Cidade, é necessário que os direitos de crianças e adolescentes sejam garantidos. A sociedade civil, o Fórum Nacional da Criança e do Adolescente, além de parlamentares, entraram no debate e asseguraram recursos de R$ 10 milhões.

De acordo com o coordenador da equipe interinstitucional de abordagem de rua, Manuel Torquato, é muito importante a essência na prevenção da violência o programa Ponto de Encontro, porta de entrada para os serviços de atendimentos para crianças e adolescentes em situação de risco em Fortaleza, composto por uma equipe de educadores sociais, que atendem crianças e adolescentes em situação de rua e abrigamento, e divide-se em três eixos: Educação Social de Rua, Casa de Passagem e Acolhimento institucional. Manuel ressalta ainda que o acolhimento institucional em Fortaleza, tanto o de responsabilidade do Munícipio que possui 20 vagas, como os particulares conveniados com a Prefeitura, que somam 116 vagas. “Os acolhimentos institucionais já tiveram cortes desde julho de 2013. Eu qualifico o corte no orçamento, como um ato imoral e antiético, além de injustificável”, reverberou.

Para o coordenador da equipe interinstitucional de abordagem de rua em Fortaleza, só é possível medir o senso ético de uma sociedade ou seu desejo por um futuro melhor, a partir de como essa sociedade lida com as políticas aplicadas na infância e juventude.

CONSELHOS TUTELARES

Os Conselhos Tutelares em Fortaleza somam seis. O promotor de Justiça e secretário executivo das Promotorias da Infância e Juventude de Fortaleza, Dairton Oliveira, afirma que apesar de os recursos terem sido mantidos, o Poder Público precisa investir muito mais nos Conselhos e Abrigos. De acordo com as normas internacionais, ele frisa que o ideal era que, a cada 100 mil habitantes, estivesse um Conselho Tutelar a disposição. “Então, Fortaleza teria que ter cerca de 30 Conselhos. Com relação ao número de conselheiros, a conta aumenta, deveríamos ter 300. Como seis conselhos faz trabalho de trinta?”, questionou.

OBRIGAÇÃO

O vereador João Alfredo (Psol), que participou das audiências  cobrando o aumento dos recursos, afirmou que é uma “obrigação” do Município, assegurar o orçamento para que se tenha a possibilidade de aumentar os programas. “Programas fundamentais como os Conselhos Tutelares e criação de novos Abrigos veiculados a crianças e adolescentes em situação de risco, como no combate à exploração sexual e maus-tratos precisam ser fortalecidos”, disse. João Alfredo destacou que Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do mundo, portanto, a situação acaba tendo um peso maior sobre os vulneráveis, que, no caso, são as crianças e adolescentes indefesas que não votam e nem fazem greve.

Por rochana lyvian