Crisley Cavalcante
Especial Para O Estado

Já parou para pensar como teria sido a sua vida se durante a sua infância, ao acordar, não tivesse um pai ou uma mãe morando com você? Se quando sentir dor ou ficasse doente, não tivesse quem cuidar de você? É assim a realidade de vida de mais de 400 crianças e adolescentes em Fortaleza, sem pai e sem mãe, que moram em abrigos espalhados pela cidade.

A vida inteira dentro do abrigo transformou completamente o menino Alberto, de apenas cinco anos de idade. Desde o nascimento, ele vive na Casa do Menor, no Condomínio Espiritual Uirapuru, bairro Castelão, em Fortaleza. O menino não tem pai ou mãe para pedir ajuda, e ele sabe bem disso. A institucionalização de toda uma vida o impede de aceitar adoção hoje em dia. A criança, vítima do descaso e do desamor, transformou o abrigo definitivamente no seu lar.

Novo abandono
Uma triste realidade que o Estado não pode mais compactuar. Ao chegar aos 18 anos ele não mais poderá viver no abrigo. Sofrerá um novo abandono. Como será a sua vida adulta? Quem está preocupado com ele?
O promotor Dairton Costa de Oliveira, responsável pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ressalta a importância do poder público assumir para si a responsabilidade por essas crianças, com um plano eficaz para terminar a formação desse cidadão e impedir que se tornem adultos problemáticos.

“É aqui que se resolvem os problemas futuros da nação. Se temos um centro socioeducativo em caos hoje e um setor criminal outro caos, isso se deve à omissão dos setores constituídos com relação à infância e juventude. Se o Estado deixa crianças e adolescentes à margem da sociedade, criam-se marginalizados. O que estamos colhendo hoje são omissões em natureza de infância e juventude do passado”. Para o promotor, o futuro não é promissor. “As coisas vão piorar para o futuro porque estamos, ainda no presente, omitindo-se em relação à criança e à adolescência. O caos do sistema socioeducativo decorre da falta de prioridade absoluta dos órgãos constituídos em atenção à infância e juventude”.

Falta sensibilidade
Para o representante do Ministério Público, falta sensibilidade à sociedade e ao Estado. “A infância e juventude é invisível porque são pessoas que não são vistas pela sociedade. Não são tratados com a prioridade que deveria ser, porque a sociedade entende de forma errada que essa não é uma demanda urgente”.

Dairton Oliveira reconhece que o sistema está falido, mas comemora porque já esteve bem pior. Com a especialização da 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, responsável desde 2014 por julgar apenas processos relacionados à adoção, a situação tem melhorado, e os processos têm saído das estantes e ganhado forma por meio da maior celeridade nos julgamentos. Isso quer dizer que crianças e adolescentes, antes vítimas do esquecimento do Estado, passaram a ser lembradas e a oportunidade de ganhar uma família hoje é maior, mesmo que a situação ainda não seja confortável.

“A situação da infância melhorou em Fortaleza, mas precisa chegar no Interior. A desatenção e a falta de prioridade absoluta que a Constituição Federal de 1988 já previu. Como temos negligenciado esse tempo todo, estamos colhendo o caos dessa negligência, pois a infância e juventude nunca teve a atenção que deveria”, disse o promotor de Justiça.

Carência de políticas
Se a situação continuar assim, meninos como Alberto, ao completarem 18 anos, não terão onde viver. Que condições o adolescente terá se antes o mundo dele era o abrigo? Como esse adolescente poderá dar os primeiros passos para a vida adulta? O defensor reconhece que o Ceará ainda engatinha no que diz respeito à implementação de medidas que possam mudar essa realidade, entre as quais condições profissionais para que esses adolescentes possam se manter ao saírem dos abrigos. “Há carência de políticas públicas. Não há locais específicos para o acolhimento desses jovens, tão pouco programas sociais”, lamenta.

Por isso, o promotor Dairton Oliveira diz que “a estrutura do sistema precisa se reorganizar e alguém precisa dar prioridade absoluta e proteção integral para criança e adolescente. Sem isso, o futuro é o caos, como o que vivemos hoje”.

O fato é que meninos como Alberto, mesmo institucionalizados não somente de forma física, mas também psicológica, não foram preparados para enfrentar a vida, fora dos muros das instituições (para proteção da criança, o seu nome foi alterado).