O Setor de Adoção do Juizado da Infância e Adolescência no Fórum Clóvis Bevilaqua em Fortaleza possui equipe interdisciplinar formada por cinco assistentes sociais, duas psicólogas e uma pedagoga, além de três estagiárias que colaboram nos trabalhos de investigação e sindicâncias previstas nos processos de guarda, tutela, destituição do poder familiar e adoção de crianças e adolescentes,sendo esse último o de maior demanda no departamento.
Roseane Miranda Pelegrini coordena o setor há um ano e explica que todo o trabalho é realizado em conjunto pelas técnicas, por tanto, as atividades se complementam. “Somos responsáveis por fazer as visitas às pessoas pretendentes à adoção. Nós preparamos os relatórios que esclarecem as condições socioeconômicas do pretendente e o período de convivência inicial com a criança para serem apresentados aos juízes. Funciona como se fossemos os próprios olhos dos juízes a cerca da aproximação entre as pessoas habilitadas a adotarem e as crianças disponíveis para adoção”. Os relatórios configuram-se como material imprescindível para a decisão do juiz sobre os processos de adoção. Os entendimentos finais e conclusivos dos processos são dos promotores e juízes.
Os pretendentes recebem em casa a visita de uma assistente social e uma psicóloga para acompanhamento psicológico e averiguação da condição de moradia ideal para a convivência da criança em família. A coordenadora distribui os processos conforme a demanda. A média é de quatro processos por semana para as duplas formadas por uma assistente social e uma psicóloga. Nos trabalhos referentes à adoção, a apresentação do pretendente **e infante é prioridade no setor.
“As profissionais seguem primeiramente para apresentação dos pretendentes à adoção e levam consigo dois processos de sindicância para serem executados , se possível no mesmo dia. Havendo a confirmação do perfil da criança desejada pelos pretendentes, a prioridade é apresentá-los em tempo ágil e iniciar o período de convivência”, pontua Roseane Miranda. O Setor de Adoção recebe os processos que partem das varas da Infância e Juventude, as quais iniciam os trabalhos de visita para posteriormente encaminharem os documentos para o Juizado.
O Grupo de Candidatos à Adoção foi criado em 1997 pelo Juizado da Infância e Adolescência para que os pretendentes compartilhassem entre eles a decisão comum pelos filhos do coração e a esperança da paternidade adotiva.
O Grupo esteve desativado durante 2008 e reiniciado em 2009. Além, dos momentos coletivos, há atendimento individual por pretendente pela equipe interdisciplinar. O Setor de Adoção define a programação dos encontros através de círculos de conversas com a participação de pessoas que já adotaram. A assistente social Simone Teixeira defende que o Grupo tenha parcerias com o Governo do Estado do Ceará e prefeituras municipais para que a realização seja constante. Somente o Juizado da Infância e Juventude não têm profissionais suficientes e estrutura para atender a demanda de pessoas interessadas em participar.
“Não há nenhuma parceiria, atualmente, com o Governos Estadual e prefeituras nesse sentido. A universidade também seria uma aliada importantíssima! Teríamos maior número de colaboradores especializados e locais para encaminharmos essas pessoas. Acredito que através do novo coordenador do Juizado, essas idéias poderão amadurecer e gerar bons frutos.”.
A última reestruturação do Juizado da Infância e Adolescência foi em 1997. Vera Lúcia, assistente social, compartilha que havia maior número de técnicos, principalmente psicólogos. A mudança do Setor de Adoção e do Juizado para o Fórum Clóvis Beviláqua completou dois anos em 2009. Atualmente, a equipe interdisciplinar ainda está buscando melhor organizar seus trabalhos com os recursos disponíveis.
