Qual é o tamanho do amor dos pais pelos filhos? De onde vem esse amor? Em que consiste essa ligação? Talvez não existam respostas para indagações como essas, mas é certo que laços fortes de afeto ligam criadores e suas criaturas, pais e filhos. E certamente são esses laços que agregam, aproximam, protegem, criam famílias. Quando eles se rompem ou sequer existem, o abandono é quase uma certeza. Reatar os laços afetivos, ligá-los, aproximá-los, tem sido uma grande dificuldade, tanto para o Estado quanto para crianças e adolescentes abandonados, que vivem nos abrigos vítimas da falta desse afeto.
De acordo com a Lei Nacional de Adoção, cabe ao poder público a manutenção ou reintegração da criança ou do adolescente à sua família para que o tempo vivendo em instituições de acolhimento seja reduzido ou inexistente. Mas, na prática, nem sempre isso ocorre. As exceções, no entanto, existem. Como as histórias de Manoel, 11 anos; Mateus, 8 anos e Joaquim, 4. Os três agora estão felizes com o retorno aos braços da mãe após dois anos vivendo no abrigo Casa do Menor, em Fortaleza.
Foram dias difíceis para todos. Os meninos custaram a se acostumar na instituição. Tirados da mãe pelo pai, que os agrediu sem motivo aparente, e levados pelo Conselho Tutelar ao abrigo, os dias pareciam não passar. O vínculo entre mãe e filhos, no entanto, jamais foi rompido e desde então a mulher luta na Justiça pela guarda definitiva dos filhos, o que deve ocorrer nos próximos dias. No início as visitas só podiam ser feitas nos fins de semana. Depois, os meninos passaram a ir para casa dois dias na semana. Agora, a mãe não vê a hora de ter os filhos definitivamente de volta. “Estou muito feliz, mais tranquila e aliviada. Foram dias difíceis, adoeci sem meus filhos por perto. Agora só pensamos em tocar a vida. Passar o Natal com eles será o melhor presente para mim”, diz.
O QUE DIZ A LEI
A Lei Nacional de Adoção determina que a existência ou não de vínculo afetivo não pode ser presumida, mas constatada por estudos sociais e psicológicos, que partam do princípio de que se deve fazer o melhor para a criança.
A assistente social do Abrigo Tia Júlia, Janaína de Sousa, reconhece que, às vezes, algumas mães começam a visitar os filhos periodicamente, mas logo em seguida as visitam cessam até ficarem cada vez mais raras a ponto de se esgotarem sem qualquer explicação. “Isso ocorre, mas não podemos impedir que a mãe venha ver o filho, a menos que constatemos que a presença dela não faz bem para ele”.
Assim é Antônio, um ano e meio. Da maternidade para o Abrigo Tia Júlia, onde permanece sem a menor perspectiva de um lar, tampouco de estabelecer vínculo afetivo com a mãe, usuária de drogas, o futuro parece não sorrir. De acordo com a assistente social, na tentativa de trabalhar o vínculo afetivo, a equipe do abrigo visitou duas vezes a casa da mãe de Antônio, no bairro Aerolândia, em Fortaleza. Nas ocasiões, a equipe conversou e explicou os problemas que o menino pode ter por passar a infância na instituição, mas a conversa parece ter sido em vão. Depois, a mulher desapareceu. No começo de setembro retornou, manifestou o desejo de reaver o filho e chegou a visitá-lo. Contou que havia voltado a usar drogas e dado à luz outro menino. A assistente social conta que ao ver a mãe, Antônio ri, a abraça e beija. Mas depois ela vai embora e ele fica.
Isso demonstra que o vínculo afetivo deve ser trabalhado de forma eficaz. O Estado, incumbido de solucionar a situação da criança, evitando seu abandono e institucionalização, tem como prerrogativa analisar as reais possibilidades de reintegração familiar, inserindo a mãe nos programas sociais existentes ou buscando atuação judicial para garantir o apoio necessário ao retorno da criança ao lar. No caso de Antônio, o relatório da equipe assistencial sugerindo a Destituição do Poder Familiar é quase certo. “Não se trata de pobreza, mas da situação da mãe, que não demonstra interesse em largar as drogas ou participar de programas sociais para reabilitação”, disse Janaína de Sousa.
Para o promotor da 2a Promotoria da Infância e Juventude, Dairton Costa de Oliveira, é importante compreender os problemas, estudar, ter conhecimento, se capacitar, sobre as relações humanas e a manutenção do vínculo familiar. Há a necessidade de os profissionais estarem habilitados para o trabalho. Um dos problemas que emperram a efetiva manutenção do vínculo familiar é a falta de capacitação dos profissionais habilitados para o trabalho. “Pouca gente, geralmente sem capacitação, para muitos afazeres acaba gerando trabalho sem o devido resultado”, reconhece.
O que não pode ocorrer, no entanto, é que crianças com vínculos que permanecem abrigadas por anos continuem sendo visitadas de forma irregular por seus genitores. Atualmente, no Abrigo Tia Júlia há 17 crianças sendo visitadas esporadicamente pelos pais. (Para a proteção das crianças, os nomes foram preservados).
Por Crisley Cavalcante
