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O Estado Verde

Prefeitura assina termo com o objetivo de preservar a Mata Atlântica

terça-feira, 23 de fevereiro 2016

Da Redação
Do OeV

Com o objetivo de preservar o que ainda resta da Mata Atlântica, em Fortaleza, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo de Meio Ambiente (Seuma), assinou Termo de Cooperação Técnica com a Fundação SOS Mata Atlântica para elaborar e executar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica po PMMA (Plano Municipal Mata Atlântica). A validade do termo é de um ano.

A Mata Atlântica abriga uma das maiores biodiversidades do mundo e resiste, de modo geral, em manguezais, restingas e serras. A responsável pela área de PMMAs no Nordeste da Fundação SOS Mata Atlântica, Vivian Maitê, explica que a fundação irá nortear e apoiar a equipe que vai trabalhar n Plano Municipal, e que a cargo da SOS repassar informações técnicas.

“É um apoio técnico, algumas vezes a distância e algumas presencial, para orientar quais são as informações que precisam para fazer o plano da Mata Atlântica. Além disso, após a conclusão do PMMA vamos acompanhar a equipe na execução, durante, pelo menos, uns três meses”, explica Vivian.
A iniciativa cumpre o que está previsto na Lei Federal nº 11.428/2006, que dispõe sobre vegetação nativa da Mata Atlântica. Conforme o artigo segundo da legislação, entre as diversas formas de tipologia vegetal do bioma, estão os manguezais e as restingas (vegetação típica das plantas costeiras, e campos de dunas), existentes em Fortaleza.

A partir da assinatura do documento, o Município formou um Grupo de Trabalho (GT), que tem como base, técnicos da Seuma e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) para elaborar de maneira participativa o plano. Agora, a criação do GT será publicada no Diário Oficial do Município (DOM). O documento precisa ser aprovado junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). A previsão para esta etapa é novembro de 2016.

PMMA
A gestora da Seuma, Águeda Muniz, explica que o PMMA define estratégias e ações necessárias para consolidar e restaurar a cobertura vegetal, utilizando como diretivas bases técnicas e legais que vão além das atividades de recuperação ambiental e manejo. “Desta forma, abrange esforços na criação de novos mecanismos para fortalecer as ações de educação ambiental, ocupação dos espaços públicos, Conselhos de Meio Ambiente, readequações à estrutura organizacional, estabelecimento coletivo de protocolos de ação com os diversos setores do Governo, estimativa dos custos e identificação de fontes financiadoras”.
O Plano reúne e normatiza elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. De acordo com Águeda, a elaboração e implementação do PMMA deverão ser efetivadas em cada município desse Bioma pelas Prefeituras e Conselhos de Meio Ambiente.

Formação da Mata Atlântica

O bioma Mata Atlântica é um conjunto de formações florestais (Florestas: Ombrófila Densa, Ombrófila Mista, Estacional Semidecidual, Estacional Decidual e Ombrófila Aberta) e ecossistemas associados como as restingas, manguezais e campos de altitude, que originalmente, estendiam-se por aproximadamente 1.300.000 km2, em 17 estados do território brasileiro. Hoje, os remanescentes de vegetação nativa estão reduzidos a 22% de sua cobertura original e encontram-se em diferentes estágios de regeneração.

Plano de  arborização

Arecuperação da vegetação de Mata Atlântica será inserida no Plano de Arborização de Fortaleza, lançado pelo prefeito Roberto Cláudio, em maio de 2014. A iniciativa contabiliza, desde então, 25 mil plantios de árvores nativas na Capital cearense, como ipês, paus-brancos, sibipirunas, angicos e patas de vaca. A meta é alcançar 35 mil novas árvores, até dezembro de 2016. Esta proposta, ao lado dos decretos e regulamentações que resultaram em 22 novos parques para a Cidade, o que teve como efeito o aumento da área verde pública de 4m2 para 8m2/habitante, no município.

Vivian ressalta que o PMMA apesar de reaproveitar muitas das informações que foram levantadas para fazer o plano de arborização, será um plano bem mais amplo. “O plano da Mata Atlântica não vai so considerar a arborização, vai considerar todos os remanescentes, áreas verdes, mangues e restingas. Então, o plano de arborização vai ser parte dele”, explicou.

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