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Ceará foca na coleta seletiva para reduzir quantidade de resíduos sem reaproveitamento

segunda-feira, 11 de outubro 2021

Uma fonte de renda muitas vezes invisível aos olhos da maioria e ainda pouco explorada. Fora a questão econômica, um ganho incalculável para o meio ambiente e o fortalecimento do conceito de desenvolvimento sustentável da sociedade. É em busca de fortalecer a prática da coleta seletiva antes que os resíduos cheguem aos aterros sanitários e/ou lixões ainda existentes que o Governo do Ceará está trabalhando em parceria com os municípios. Até o momento, 169 prefeituras cearenses já aderiram ao Plano de Coletas Seletivas Múltiplas e devem, até 2023, estar com suas centrais de coleta construídas ou em fase final de edificação.

Foto: Governo do Ceará

Esses espaços serão utilizados prioritariamente por recicladores que, hoje, já realizam esse trabalho nas ruas e avenidas das cidades cearenses. O modelo de parceria adotado ajuda a gerar renda para os catadores e a levar mais dignidade a esses autônomos. “Fizemos parcerias com os municípios para que todos tenham seus locais de reciclagem, juntamente com as associações de catadores”, disse o titular da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), Artur Bruno.

Ao reduzir o volume de resíduos a ser enviados aos aterros, menor será a área utilizada, consequentemente diminuindo o custo de instalação e manutenção, dando uma vida útil maior a esses equipamentos. Só irá para o aterro sanitário o que não for mais possível ser reutilizado ou reciclado. “As centrais de resíduo valorizam a política ‘pré-aterro’. É a possibilidade de você separar e comercializar os resíduos que tenham algum valor, evitando que eles cheguem para a disposição final, no caso aterros sanitários ou lixões”, explicou André Pereira, técnico da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável da Sema.

O Ceará criou, em 2016, sua Política de Resíduos Sólidos, na qual prevê a coleta seletiva como forma preferencial, sendo necessário que os resíduos sejam segregados no próprio município de origem. Dando continuidade à fortificação dessa metodologia de separação, já em 2018 o Estado finalizou os planos regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos das suas regiões. Dentro desse planejamento, 21 consórcios públicos (com adesão de 169 municípios) para a construção de aterros sanitários já foram formalizados. Para apoiar os municípios cearenses que aderiram ao Plano de Coletas Seletivas Múltiplas a implementarem as instalações necessárias, o Governo do Ceará alterou os critérios de repasse dos 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Emprego e renda sob resíduos

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Ceará produz 3.534.660 toneladas por ano de resíduos sólidos. Dessas montanhas de lixo, muita coisa pode ser utilizada novamente se reaproveitada ou reciclada. “O ideal é que esses resíduos possam ser separados, segregados, valorizados e vendidos para gerar renda e emprego, principalmente no grupo de catadores, que pode participar desse processo efetivamente na operação das centrais municipais de resíduos. São pessoas que já trabalham com isso e devem ser inseridos nesse processo”, destacou André Pereira.

Para o presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Ceará (Agace) e superintendente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana, Elano Damasceno, olhar para esse nicho é fundamental e traz ganhos para vários segmentos. “Os resíduos, quando destinados corretamente, promovem renda e possibilitam a inclusão dos catadores na cadeia produtiva desse grandioso mercado, traduzindo-se também em política social”, assim enxerga. Para ele, a iniciativa “possibilita o cumprimento das Leis, dando resolutividade a grandes problemas inerentes aos municípios, que, sozinhos, poucas chances têm de solucionar os problemas advindos dos lixões”, acredita Dasmaceno.

Atualmente, o Ceará já paga 1/4 de um salário mínimo a cerca de 2.500 catadores através do Programa Auxílio-Catador. “Hoje, os catadores ligados a associações e cooperativas estão recebendo um pagamento por serviços ambientais. O Governo do Ceará paga R$ 275 como complemento de renda (ao catador) por fazer reciclagem em nosso estado”, informou Artur Bruno.

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