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PGE diz que perícia do Exército corrobora com defesa técnica do Ceará na disputa com Piauí

sexta-feira, 28 de junho 2024

Laudo pericial das terras em disputa entre Ceará e Piauí foi enviado ao STF na manhã desta sexta (28)

Serra da Ibiapaba segundo o laudo, pertence ao território cearense/Foto: Dalila Lima/O Estado

Após o Exército Brasileiro enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o laudo pericial das terras em disputa entre Ceará e Piauí, na manhã desta sexta (28), a Procuradoria Geral do Ceará (PGE) informou, por meio de nota, que o Grupo Técnico de Trabalho irá avaliar os documentos. Entretanto, a PGE afirma que as conclusões do trabalho pericial corroboram com a defesa técnica do Estado do Ceará.

Segundo a PGE, o laudo pericial foi realizado com base em diversos mapas históricos e a tese defendida pelo Piauí, conforme destaca o Exército, extrapola o próprio objeto da ação, ou seja, a Serra da Ibiapaba é, segundo o laudo, historicamente, pertence ao território cearense.

Ainda conforme a nota da PGE, “o relatório técnico do Exército elencou cinco cenários relativos ao litígio a partir dos quesitos apresentados pelos Estados. A Possibilidade 01, adotando, a partir de quesito do Piauí, o critério do divisor de águas para definição da divisa entre os dois Estados; a Possibilidade 02, também atendendo a quesito do Piauí, distribuindo equitativamente as áreas de litígio entre os Estados; as Possibilidades 03 e 04, baseando-se respectivamente na divisa entre os Estados pelo lado oeste e leste da área de litígio; e a Possibilidade 05, seguindo a divisa censitária adotada pelo IBGE em 2022”.

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