Os candidatos, partidos políticos e coligações têm uma série de obrigações tributárias a cumprir durante a campanha eleitoral. Para facilitar o acesso às informações e prestar esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados o Ministério da Fazenda elaborou uma cartilha denominada “As eleições, os candidatos, os trabalhadores e a Receita Federal do Brasil”.
A cartilha recomenda que ao participarem do processo eleitoral os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos devem cumprir fielmente as suas obrigações tributárias, inclusive previdenciárias, além de atuarem com transparência, ética e probidade na aplicação dos recursos de campanha.
Com exemplos práticos, o trabalho procura mostrar as principais determinações legais para facilitar o cumprimento de todas as obrigações. O conteúdo da cartilha está disponível no seguinte endereço eletrônico: (www.receita.fazenda.gov.br). A reprodução é permitida pela Receita Federal, desde que seja citada a fonte.
Como todas as recomendações foram feitas com base na legislação vigente é importante o cumprimento das determinações para que os candidatos e partidos políticos não tenham problemas futuramente com a Receita Federal e com a Justiça Eleitoral, quando da prestação de contas da campanha.
Nova experiência
Há quase duas décadas na Polícia Militar do Estado do Ceará, alcançando a patente de cabo, Samuel Uchoa (foto), depois de mais de dez anos trabalhando na Assembléia Legislativa, vivencia no momento uma nova experiência como etapa de vida. Registrou-se como candidato a vereador pelo PMN, no vizinho município de Caucaia. Amigo da imprensa, pois, cuidava do estacionamento de entrada da ALEC, onde figurou por muito tempo o local dos jornalistas colocarem seus veículos, Calo Uchoa é querido e respeitado pela imprensa, pelos deputados e funcionários da Assembléia. Residente no Conjunto Metrópole V, em Caucaia, onde há vários anos desenvolve trabalho comunitário, foi estimulado a candidatar-se a vereador. Está candidato: %u201Cestou vivendo uma nova experiência, vamos ver qual será a vontade do eleitor. Estamos conscientes da nossa obrigação como candidato, vamos à luta e deixo o povo decidir%u201D, enfatiza Uchoa, já deixando saudade para seus amigos que habitualmente tinham a sua companhia no Legislativo Estadual. Boa sorte Uchoa.
Festejos ficam concluídos amanhã
Desde o último dia 7 e até amanhã, quarta-feira, 16 de julho de 2008, realizam-se os festejos em honra à Nossa Senhora do Carmo, em Fortaleza (centro) e no município de Beberibe (74 km da capital). Em Fortaleza, comandam a festa os padres João Jorge Correia Filho e Antonio Simplício de Andrade e, em Beberibe, o padre Antonio Augusto Menezes do Vale. Além da parte religiosa, muita movimentação no setor social e cultural. Em Beberibe é aguardada para o encerramento dos festejos, amanhã, a presença do Arcebispo Metropolitano de Fortaleza, Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques.
Tribuna Metropolitana
Depois do lançamento do Jornal do Cariri, igualmente semanal, a Editora Gráfica Cearasat Comunicação Ltda., fez circular o Jornal Tribuna Metropolitana, que se propõe a dar cobertura, principalmente, aos assuntos jornalísticos ligados à Região Metropolitana de Fortaleza. No seu segundo número, o jornalista Donizete Arruda ressalta em sua coluna Política, que o Juiz da 37ª Vara de Caucaia, Dr. Francisco Klein, indeferiu dois pedidos de ação de abuso de poder eleitoral dos partidos vinculados à coligação do deputado Washington Góis contra a Prefeita Inês Arruda.
Obras vão continuar
De acordo com a decisão judicial, informa DA, as obras do PAC em Caucaia vão continuar. No caso das ações dos opositores da prefeita, exigiam a suspensão imediata das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Caucaia. Alegavam que a prefeita Inês Arruda estaria sendo beneficiada com esses investimentos em infra-estrutura e saneamento na cidade. O Dr. Francisco Klein, em sua decisão, manteve as obras em andamento. São obras do PAC, executadas com recursos federais, em parceria com a Prefeitura de Caucaia.
Encaminhada ao TRE
Destaca ainda o jornalista Donizete Arruda, que uma outra ação dos adversários da prefeita Inês Arruda, também para suspender mais obras no município %u2013 não foi julgada em Caucaia, tendo o Juiz Francisco Klein encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que deverá se pronunciar sobre o assunto. Em Caucaia, a propósito, apesar dos seus quase 200 mil votos, teremos apenas dois candidatos à Prefeitura. A atual prefeita, Inês, que busca a reeleição e o deputado Dr. Washington, que quer derrotá-la. O eleitor caucaiense é quem vai decidir no dia 05 de outubro.
Ocara contrata médico
A Prefeitura Municipal de Ocara, através da Secretaria da Saúde, está contratando médicos para atuarem no Programa Saúde da Família (PSF). São oferecidos para o cargo: salário fixo, transporte, alimentação e outros benefícios. Os interessados devem entrar em contato com Nilzete Zeidan, coordenadora do PSF, pelo telefone (85) 3322 1226. Atualmente, o município conta com oito equipes do PSF que atendem a 100% da população, mas o déficit de médicos acaba prejudicando a realização dos trabalhos propostos pelo programa.
Remédio gratuito
Em Horizonte, os medicamentos fitoterápicos oferecem uma nova alternativa para o tratamento e prevenção de problemas de saúde como gastrites, colesterol, placa bacteriana, bronquite, gripes e resfriados. Atualmente, são produzidos 14 tipos de fitoterápicos, além de três outros produtos oficinais, antiinflamatórios e analgésicos, totalizando sete mil produtos por mês. %u201CIncentivando a utilização desses medicamentos naturais, o município conseguiu melhorar a qualidade de vida da população e reduzir os gastos%u201D, diz José Neto Maia, secretário de Saúde do município. Os medicamentos são distribuídos gratuitamente.
(Até a próxima, Fiquem com Deus e tudo pela felicidade da Família, dos Municípios e da Política)
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