Um dos temas mais batidos em matéria de política no nosso Estado após o resultado dos pleitos, as tramoias dos eleitos e dos derrotados, vem sendo um problema que já existia nos tempos dos papas que protegiam com altos cargos os seus sobrinhos ou protegidos (nepotes). Nunca a nomeação de familiares e afins foi tão farta em todo o país. E isso, mesmo depois de o ex-presidente Luís Ignácio Lula da Silva ter assinado em 2010 uma rigorosa Lei – 1203, proibindo terminantemente esse tipo de procedimento em todos os níveis da gestão federal.
Como se trata de medida que, sendo federal, deve ser obedecida nos demais níveis, era de se esperar que se espraiasse por todos os estados e municípios, o que realmente não aconteceu. Ao contrário, a farra de empregos bem pagos para esposas (e ex – esposas) irmãos e irmãs, primos e primas sobrinhos e sobrinhas e, é claro, muitos sortudos cunhados. A desculpa mais frequente, e amarela, dada por alguns prefeitos é a de que esses parentes, “além de competentes, são da sua maior confiança”. Desse modo, joga-se ao lixo todas as leis sobre concursos públicos.
Conforme lembra, e com muita razão, o deputado Fernando Hugo (PP) essa é a maneira mais prática e cínica para muitas famílias terminem se tornando “donas” de prefeituras por várias gerações. Os exemplos, não só nos municípios, mas nos estados, são mais do que evidentes. Em dezenas de cidades do nosso Estado, criou-se a cultura do mandonismo dos chefões mais antigos, transferido para os seus descendentes. Quando estes prestam, a sorte é dos que são por eles governados. Só que, via de regra, poucas desses “clãs” orgulham as gerações que os elegeram.
INSEGURANÇA – Não há situação mais incômoda e insegura do que essa que estão vivenciando vários municípios do país, sendo quatro do Ceará, em que prefeitos, mesmo tendo tomado posse não estão seguros de que não serão cassados pelo TSE. Diante disso, é válido indicar como a Justiça eleitoral permitiu que candidaturas ilegais fossem em frente, para só tomar providências punitivas depois da eleição, da posse e de muitos projetos já postos em prática.
SAFADEZAS – Entre as muitas broncas que estão sendo resolvidas pelo TSE, uma delas é a que se refere a prefeitos e vereadores, mesmo respondendo por processos das mais variadas naturezas. Segundo o portal do STJ, são numerosos os casos até de políticos acusados de sedução, estupro de menores e até de envolvimento com tráfico de drogas e contrabando. Como as leis do Brasil são as mais “elásticas” do Planeta, muitos desses terminam o mandato sem punição.
ALERTANDO – Técnicos especialistas em pluviometria e climatologia, alertam a respeito da quadra invernosa que vem aí. Para eles, se houver o que se chama de “bom inverno”, haverá uma recuperação em torno de 30% das perdas de reservas hídricas devido ao longo período de estio. Caberá, portanto, às autoridades se desdobrarem para que, com inverno grande ou médio, manterem um programa permanente de combate ao desperdício de água em todo o Ceará.
MALEFÍCIOS – A Nação continua esperando pelas anunciadas, prometidas, mas até agora não cumpridas promessas de que haverá um “desbaste” no número absurdo de partidos em ação no Brasil. E já nem se fala na montanha de 50 novos partidos que deverão ser analisados pelo TSE nos próximos meses. Até onde sabemos, essas porcarias apelidadas de partidos, mesmo não recebendo o Fundo Partidário, poderão formar com outros iguais federações partidárias.
INUTILIDADES – O advogado, economista e vereador Idalmir Feitosa, que retorna à Câmara Municipal de Fortaleza depois de duas legislaturas, merecerá todos os elogios, se cumprir um de seus propósitos, exigidos de cidadãos de bem, ou seja, lutar pela extinção de ONGs e outras inutilidades chamadas de beneficentes. Há 16 anos, a CMF “passava a vassoura” em mais de uma centena delas, que só serviam para “encher o bolso e a barriga dos fundadores e presidentes.
