O Governo Federal prevê retomar a cobrança integral de tributos federais sobre gasolina e etanol a partir do fim de junho. Uma MP editada no fim de fevereiro prorrogou por quatro meses a desoneração parcial sobre esses combustíveis, prazo que se encerra em 30 de junho, lembra? Pois bem: segundo o Tesouro Nacional, a conjuntura atual, com redução nos preços do petróleo no mercado internacional e um “câmbio menos tensionado”, permite que o Governo suba mais um degrau na cobrança dos tributos sobre os combustíveis. Mesmo que haja algum impacto sobre os preços, o Tesouro avalia que o alívio nos demais fatores pode balancear o efeito da retomada dos tributos. Se concretizada, a cobrança pode gerar um reforço de caixa de R$ 22,3 bilhões.
Em um de seus primeiros atos após a posse, o Lula renovou a desoneração dos combustíveis implementada por Bolsonaro. Inicialmente, o benefício valeria por dois meses, no caso de gasolina e etanol, e até o fim do ano, no caso de diesel e gás de cozinha. No fim de fevereiro, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sofreu forte pressão, inclusive do PT, para renovar a desoneração. A solução foi uma espécie de meio-termo, com retomada parcial da cobrança durante um período de quatro meses, que se encerra ao fim de junho. Sob as regras atuais, a tributação de gasolina e etanol será retomada integralmente a partir de 1º de julho.

“Populares”
O Executivo quer incentivar a compra de carros de até R$ 120 mil para impulsionar o consumo em um momento de desaceleração da economia. Para isso, a intenção é reduzir as cobranças de IPI e PIS/Cofins sobre as vendas, bem como as de IOF sobre financiamentos. O impacto para as contas públicas vai depender do desenho final, mas o Tesouro Nacional confirmou que há cenários em que o custo fica entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões, e outros em que a fatura pode ser “um pouco maior”.
Litígio Zero
O prazo de adesão ao Litígio Zero, termina às 19h de hoje. O programa prevê a renegociação de valores cobrados pelo Fisco, de pessoas físicas e empresas, com descontos e pagamento em até 12 meses. Advogados relataram grande interesse das empresas em aderir após anúncio em janeiro, mas as condições de pagamento, após cálculos, desanimaram muitos contribuintes. O Governo estima obter R$ 35 bilhões de receitas extraordinárias e um ganho de R$ 15 bilhões pela diminuição dos conflitos.

Procon no encalço da Netflix por cobrança adicional
O Procon Fortaleza notificou, ontem, a empresa Netflix por cobrança extra no compartilhamento de senhas de acesso à plataforma de streaming. Consumidores denunciam que foram pegos de surpresa na cobrança adicional no valor de R$ 12,90, por pessoa, em contas que compartilham senhas de acesso. Para o Procon, a empresa precisa explicar esta nova forma de cobrança, além de ter que esclarecer mudanças nos contratos de seus usuários, feitas de forma unilateral e sem aviso prévio. Alguém arrisca o placar dessa ‘briga’?

Qualificação
O Centec abriu mais de 1,1 mil vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional gratuitos, entre turmas presenciais e online. As inscrições presenciais devem ser feitas na sede dos CVTs que ofertarão as formações. Para os cursos online, as inscrições são pelo site centec.org.br. O público-alvo são residentes no Ceará, com idade a partir de 16 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que atendam aos requisitos de escolaridade mínima exigidos por cada formação.
Caro visto
A emissão do visto de turismo americano (categoria B1/B2) subiu de US$ 160 (R$ 799) para US$ 185 (R$ 924), alta de R$ 125. Segundo o governo americano, o reajuste busca balancear receitas com custos dos atendimentos, cuja demanda “está se recuperando significativamente mais rápido do que o previsto”. Documentos de trabalho temporário (H, L, O, P, Q e R), de US$ 190 (R$ 949) subiram para US$ 205 (R$ 1.024), e os vistos de investidor (E), de US$ 205 (R$ 1.024) para US$ 315 (R$ 1.573).

Cartões: Juro do rotativo sobe a 447,7% em abril
Mesmo após o fim do ciclo de alta da Selic, o juro médio total no rotativo do cartão de crédito subiu 14,4% de março para abril, segundo o BC. A taxa passou de 433,3% (dado revisado) para 447,7% ao ano, o maior patamar desde março de 2017 (490,3%). O rotativo do cartão, juntamente com o cheque especial, é uma modalidade de crédito emergencial, muito acessada em momentos de dificuldades. E pode ser um pulo ao precipício nas contas.