Semana passada, durante uma reunião social em sua residência, um correto desembargador do nosso TJCE, indagado sobre os motivos da existência de tantas Comarcas sem magistrados no Ceará, o que agrava o acúmulo de processos sem julgamento, respondeu com outra indagação: como é que vamos ter o número necessário de juízes se não há como pagá-los? Por conta dessa conversa, fizemos uma rápida pesquisa a respeito da realização, há 15 dias, no Rio de Janeiro, do 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em cujo encerramento, os 25 presidentes de TJs elegeram os dois maiores problemas enfrentados por esse poder: o orçamento insuficiente e a enorme quantidade de processos acumulados, em todos os estados. Sobre o referido evento, ao final do qual todos os desembargadores-presidentes emitiram parecer, destacamos dois.
Em primeiro lugar, o da desembargadora Iracema do Vale, presidente do TJCE para quem, além por falta de recursos, “temos também que superar o problema da nomeação de juízes, pois o nosso tribunal está com a 1ª Entrância quase toda vaga”. Por sua vez, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro Carvalho, presidente do TJ-RJ, foi mais abrangente: “Temos de enfrentar um “tsunami” 100 milhões de processos tramitando em nosso país, onde a cada cinco segundos ingressa um novo processo na Justiça, havendo necessidade de contarmos com métodos alternativos de resolução dos conflitos, através da mediação e a reconciliação”. Trata-se, assim, de uma situação que vem a colocar em dúvida se realmente temos poderes constituídos harmônicos, independentes entre si, e financeiramente autônomos.
Crise da Saúde Em debate ontem, na AL, sobre a situação do setor da saúde no Ceará, Isabel Porto, promotora de Saúde Pública do Estado, advertia: prefeituras sem condições, tentem passar ao Governo do Estado, também em dificuldades, os seus hospitais.
A propósito… de prefeitos em apuros, o infame “natal antecipado” para os municípios, será receber o FPM de novembro com uma redução de 20%, para quem queria um aumento…
Na luta Hoje, na AL, a presidente da Adpec, Sandra Sá, comanda pressão pelo orçamento integral da entidade, reduzido de R$ 193 milhões para R$ 110 milhões.
Cobrando Na CMF, vereadores de todas as tendências cobram da PMF o cumprimento de compromissos com a aplicação de recursos das suas ementas impositivas ao Orçamento.
Por que não? Assunto até agora ignorado na AL: os entendimentos que têm sido mantidos pelo governador Camilo com empresários chineses pela implantação de refinaria no Ceará.
Adiantado Na CMF, o vereador doutor Vicente (PSC) informava que o Governador já recuperou o terreno que seria para a refinaria da Petrobras e já dispõe de licenciamento ambiental.
Fé de mais
O vereador João Alfredo (Psol) é um otimista incurável; mesmo com o minúsculo partido “rachado” ele diz que a sigla irá ao segundo turno, e “pode até ganhar” em 2016…
Como os “cawboys… Gary Cooper e John Wayne, os dois políticos de maior prestígio do País, Senador Eunício e o ex-ministro Ciro, travam um feroz duelo de conseqüências imprevisíveis.
Insônia… para os petistas: segundo o Ibope, o PT é o partido menos aceito por 38% dos eleitores, e é considerado por 70% como partido desfavorável e menos favorável.
Sobre a… nova pesquisa do Ibope, o detalhe mais importante revela a descrença que os partidos despertam no povo: 45% dos brasileiros não aceitam NENHUM deles!…
Fim do “blocão”… Na Câmara dos deputados, o poderoso “blocão” liderado pelo PMDB, reunindo 159 deputados, foi desfeito, com a saída de 69 deputados do PP. PTB e PSC.
…e do “bloquinho” O chamado “bloquinho” composto pelo PRB e mais sete “nanicos”, reunindo 37 deputados, “pifou”; os 17 “nanicos” não engolem o perrebista Celso Russomano.
“A cidade cresce até o ponto em que conserva a sua unidade, mas nunca além disso”. Platão, filósofo grego (428/7 – 348/7 a. C.)
