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Economia

Água e saneamento para mais 100 mil cearenses

quinta-feira, 13 de maio 2021

O segundo edital de Manifestação de Interesse para o Programa Águas do Sertão destinará recursos para levar água e saneamento a 56 novas comunidades rurais. A solenidade de assinatura no Governo do Estado contou com a presença da vice-governadora Izolda Cela, do secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, e do, Paulo Henrique Lustosa.
Durante a solenidade de assinatura do edital o governador do Estado, Camilo Santana disse que “Essa ação do Águas do Sertão se soma a uma série de ações de investimento que o Estado tem feito, seja através da nossa Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que tem o SISAR, seja através do Projeto São José, que tem levado vários sistemas de abastecimento de água, seja através do Água para Todos. E, agora, o Águas do Sertão complementando o volume enorme de investimentos que o Estado tem feito”.
O Programa Águas do Sertão é desenvolvido pelo Governo do Ceará, por meio da SCidades, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural cearense às secas e à escassez de água, melhorando as condições de saúde e qualidade de vida, através da implantação de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário, ao mesmo tempo em que tem como objetivo consolidar o Modelo de Gestão SISAR com ações de capacitação, treinamentos e fortalecimento de sua infraestrutura. Gestores municipais e gestores dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural têm até 25 de maio para manifestar interesse, através de processo.
O programa conta com investimento total de R$ 250 milhões nas duas fases, com aportes do Banco KfW ao Governo do Estado, e contrapartida da SCidades, Cagece e Governo Federal, no projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF). A iniciativa conta ainda com doação da Comunidade Europeia (LAIF). Em 2019, no primeiro edital foram selecionadas 40 comunidades, contemplando 80 mil cearenses. Com o lançamento do segundo edital, a expectativa é ampliar o número de beneficiados, somando 96 comunidades e 180 mil cearenses.
O secretário-executivo de Saneamento da SCidades, Paulo Henrique Lustosa, destacou a importância da iniciativa para ampliar a oferta de água. “A ideia de ter um modelo de gestão associado é exatamente fazer com que esse serviço, que é essencial para a população, chegue com qualidade. Que a água esteja constantemente lá”.
O secretário de Cidades, Zezinho Albuquerque, garantiu a entrega de um serviço de qualidade. “Quero dizer a você, meu irmão e irmã cearense, que pode contar com a Secretaria da Cidades. O governador está determinado para que as coisas aconteçam o mais rápido possível”.

Edital
O segundo edital estabelece que municípios com comunidades selecionadas no primeiro edital não poderão indicar novas comunidades. Além disso, só poderá ser selecionada uma comunidade por município.
Os critérios de seleção para os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) são: Localidades rurais com mais de 70 famílias; Disponibilidade de mananciais; Disponibilidade de energia elétrica; Associação comunitária regularizada; e Unidade com o propósito de aderir ao modelo de gestão SISAR. Já os critérios de prioridades para o SAA são: Maior número de famílias; Municípios com menor IDH, e que vem sendo atendidos por carro pipa, pelo menos nos últimos dois anos; e Custo per capita menor que R$ 1.500 por habitante.
Os detalhes do edital podem ser consultados em http://sistemas.cidades.ce.gov.br/pas/.

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