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Economia

Contas públicas registram rombo de R$ 61 bi, segundo pior mês na história

quinta-feira, 27 de junho 2024

As contas do governo central registraram um déficit de R$ 61 bilhões em maio, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Esse resultado foi impactado pelo pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS e por despesas extras devido à calamidade no Rio Grande do Sul. Este déficit é o segundo pior para o mês de maio desde o início da série histórica, que começou em 1997. O pior resultado ocorreu em 2020, quando o governo enfrentou a pandemia de Covid-19, resultando em um déficit de R$ 165,1 bilhões (em valores atualizados).

As contas do governo central abrangem o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social. Com o déficit registrado em maio, o saldo positivo dos primeiros quatro meses do ano foi revertido, acumulando agora um déficit de R$ 30 bilhões em 2024. Esse é o pior desempenho para o período desde 2020, influenciado pelo calendário do 13º do INSS e pela antecipação de precatórios. Nos últimos 12 meses, o déficit acumulado do governo central é de R$ 268,4 bilhões, equivalente a 2,36% do PIB, em valores ajustados pela inflação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como meta atingir um déficit zero em 2024. No entanto, o novo arcabouço fiscal permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões sem comprometer a meta. Na segunda revisão do Orçamento, divulgada em julho, o governo projetou um déficit de R$ 27,5 bilhões, incluindo R$ 13 bilhões em despesas extraordinárias devido à calamidade no Rio Grande do Sul. Esses gastos podem ser descontados da meta fiscal, resultando em um déficit estimado de R$ 14,5 bilhões para fins de cumprimento da regra.

A obtenção desse resultado depende de receitas extras de R$ 168,3 bilhões a serem aprovadas pelo Congresso Nacional. No entanto, algumas dessas medidas, como a negociação especial para contribuintes derrotados no Carf, calculada em R$ 55,6 bilhões, ainda não tiveram a adesão esperada.
Na avaliação do especialista em finanças, Helder Cavalcante, este resultado é alarmante, sendo o segundo pior para o mês de maio desde o início da série histórica em 1997. “Essa situação nos leva a refletir sobre a saúde fiscal do país. A pandemia de Covid-19 em 2020 apresentou um déficit recorde de R$ 165,1 bilhões, mas era uma situação extraordinária que exigia respostas rápidas e robustas do governo. Agora, estamos enfrentando déficits significativos em tempos de relativa normalidade, o que aponta para desafios estruturais persistentes”, disse.

Ainda segundo ele, o governo precisa encontrar um equilíbrio delicado entre a responsabilidade fiscal e a necessidade de atender às demandas sociais e emergenciais. “A sustentabilidade das contas públicas é crucial para manter a confiança dos investidores e assegurar a estabilidade econômica. As despesas extraordinárias, como as decorrentes da calamidade no Rio Grande do Sul, são inevitáveis, mas é fundamental que sejam acompanhadas de uma gestão rigorosa e eficiente dos recursos públicos”, destacou.

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