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Economia

Dívida do governo sobe e alcança 75,7% do PIB

terça-feira, 07 de maio 2024

A dívida bruta do país segue crescendo e alcançou e somou R$ 8,35 trilhões no mês de março, montante 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa aumento de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior, segundo divulgou o Banco Central nessa segunda-feira (06/05). O resultado, segundo o BC, ocorreu em razão do efeito dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), do resgate líquido de dívida (redução de 0,2 p.p.) e da variação do PIB nominal (queda de 0,2 p.p.).
Com isso, a tendência é que o endividamento público do país siga avançando em 2024. Somente neste ano, houve aumento de 1,3 ponto percentual decorrente principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 1,9 p.p.), da emissão líquida de dívida (elevação de 0,3 p.p.) e do recuo do PIB nominal (redução de 1,2 p.p.). A dívida bruta compreende ao governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governos estaduais e municipais. O montante é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. Isso porque a comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.
A dívida líquida, por sua vez, que desconta os ativos do governo, atingiu 61,1% do PIB em março (R$ 6,7 trilhões), aumento de 0,2 ponto percentual do PIB no mês. A variação mensal também é explicada, segundo o BC, pelos impactos dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual). De acordo com a metodologia da autoridade monetária, o setor público do país registrou um superávit primário de R$ 1,2 bilhão em março, frente ao déficit de R$ 14,2 bilhões no mesmo mês de 2023.
O montante também contempla os resultados de governo central (governo federal, BC e INSS), governos estaduais e municipais e empresas estatais. Em março deste ano, o governo central teve um déficit de R$ 1,9 bilhão, conforme sinalizado pelo Tesouro Nacional, e as empresas estatais, de R$ 343 milhões. Os governos estaduais e municipais, por outro lado, tiveram superávit de R$ 3,4 bilhões.
O chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explica que o déficit do governo central foi o menor para meses de março desde 2021 (R$ 3,9 bilhões). “Em março de 2023, o déficit atingiu R$ 9,7 bilhões. Essa redução de um déficit de R$ 9,7 bilhões para um déficit de R$ 1,9 bilhão [em março de 2024] significa que no período, em termos nominais, o governo central reduziu o seu déficit em 80,5%. Quando a gente olha o crescimento da receita líquida, 8,3% em termos reais [de março de 2023 para março de 2024], houve um crescimento generalizado na arrecadação de impostos”, explicou. Para a melhorar a situação dos governos regionais em março, segundo Rocha, é preciso haver crescimento nas transferências de recursos da União.

Meta
Para 2024, a meta do governo federal é de déficit zero. No mês passado, foi proposta uma revisão na trajetória das contas públicas, com meta fiscal zero também para 2025, não mais 0,5% do PIB, com uma alta gradual até chegar a 1% do PIB em 2028. A piora no alvo da política fiscal, contudo, deve ter consequências negativas sobre a trajetória da dívida pública. Segundo estimativas da área econômica, será preciso um superávit de 1% do PIB para estabilizar a dívida. Pelas projeções do Executivo, a dívida bruta continuará subindo até 2027, quando alcançará os 79,7% do PIB, para só então começar a cair lentamente até 74,5% do PIB em 2034.

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