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Economia

Empresas seguem contra reoneração salarial e buscam soluções políticas

quinta-feira, 02 de maio 2024

Empresas afetadas pela reoneração da folha de pagamento mantêm suas esperanças voltadas para o cenário político, buscando solucionar o impasse que envolve a extensão do benefício até 2027. O foco é resolver a questão antes de importantes prazos fiscais, com atenção especial ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Recentemente, uma decisão individual do ministro Cristiano Zanin interrompeu o benefício de desoneração fiscal, gerando reações imediatas de figuras importantes como Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que se mostrou receptivo a negociações. O cenário é de urgência, já que muitos setores esperam uma resolução antes do dia 20 de maio, data limite para o pagamento da contribuição previdenciária patronal.
Neste contexto, entidades representativas de 17 setores diretamente impactados pela medida têm reforçado o diálogo com os poderes da República, com o objetivo de encontrar uma solução para o que descrevem como uma crise de insegurança jurídica, econômica e social. A Brasscom, uma das 23 associações que se manifestaram publicamente, destaca a importância do benefício fiscal para a contratação de mulheres no setor tecnológico, evidenciando o impacto social da desoneração.
No STF, a situação permanece incerta, com a corte ainda por formar maioria definitiva para a decisão sobre o tema, tendo registrado um placar preliminar de 5 a 0 pela manutenção da suspensão. A Fiesp e outras associações como a Abit já se preparam para um cenário onde possam ter que lidar com o recolhimento total das contribuições, orientando suas afiliadas a se prepararem financeiramente.
Fernando Pimentel, da Abit, e Marco Behrndt, advogado do escritório Machado Meyer, sublinham a continuidade dos esforços para reverter a situação, ressaltando a importância do timing nas ações legais e no cumprimento das obrigações fiscais. A Advocacia do Senado solicita que Zanin reconsidere sua decisão, e há esperanças de que o ministro Luiz Fux, que pediu mais tempo para análise, possa trazer novas perspectivas sobre o caso.
Entidades como a ABT e a Abranet consideram entrar como “amicus curiae” para defender seus pontos de vista durante o processo, argumentando que já existem análises de impacto orçamentário suficientes que justificam a manutenção da desoneração. Além disso, sugerem alternativas como a aplicação de uma noventena pelo STF ou um acordo entre o governo e o Congresso que mitigue os efeitos adversos da decisão.
A ABPA também recomenda que as empresas se organizem para pagar a contribuição no modelo tradicional, mantendo a possibilidade de recolhimento em juízo, facilitando a recuperação dos valores, caso a decisão inicial seja revertida. Ricardo Santin, presidente da associação, destaca a importância de respeitar o processo legislativo e as instituições, embora a expectativa seja que a liminar seja derrubada, respeitando assim a decisão do Congresso.

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