O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou nesta quinta-feira (1º) que planeja enviar até setembro ao Congresso uma proposta para promover uma maior abertura no mercado de energia. Segundo ele, o setor está à beira de um colapso tarifário. O titular da pasta afirma ser preciso dar liberdade à maioria dos consumidores -principalmente os residenciais e pequenos comércios-, hoje sujeitos ao mercado regulado (o tradicional), já que grandes indústrias podem negociar seus contratos de energia livremente.
“Não é justo que apenas 2% dos consumidores brasileiros tenham a liberdade de escolher de quem comprar energia e 98% dos consumidores […] têm que comprar da distribuidora. Então nós temos que dar essa liberdade ao consumidor e sustentabilidade ao setor”, afirmou Silveira.
A título de comparação, a tarifa média no mercado cativo no ano passado encostou em R$ 740 pelo MWh (megawatt-hora). No mercado livre, no entanto, ficou na faixa de R$ 120. De acordo com Silveira, o tema pode ser encaminhado via projeto de lei ou até mesmo por meio de MP (medida provisória, que tem força imediata de lei), considerando a urgência que a pasta vê no assunto. Segundo ele, a ideia é colocar a justiça tarifária como espinha dorsal do texto.
“Todos estão muito conscientes que nós estamos partindo para perto de um colapso tarifário e estamos chegando muito perto do despenhadeiro para uma sustentabilidade de todo o setor. Então é importante que haja esse freio de arrumação, para que a gente possa planejar o setor de forma ordenada de agora em diante”, disse.
