Durante o período de declaração do Imposto de Renda é comum muitos contribuintes se deparar com incongruências nos dados, o que pode causar a chamada expressão “cair na malha fina”, o que representa certo temor e preocupação. Segundo Davi Vasconcelos, Diretor da Norral Contabilidade, “cair na malha fina significa que a sua declaração de imposto de renda ficará retida por alguma inconsistência nas informações ou por alguma omissão de dados.”
O processo que leva um contribuinte a ser selecionado para a malha fina é complexo. O órgão realiza uma minuciosa análise comparativa dos dados declarados pelos contribuintes com diversas fontes, incluindo registros de empresas, instituições financeiras e cartórios, entre outros. Essa verificação visa detectar inconsistências que possam comprometer a veracidade das declarações.
“Quando um contribuinte é identificado na malha fina, ele deve providenciar uma série de documentos e comprovantes específicos, dependendo da natureza das inconsistências encontradas”, explica Vasconcelos. Entre os documentos mais frequentemente solicitados estão recibos de rendimentos, despesas médicas, gastos com educação e comprovação de posse de bens e direitos.
É crucial destacar que agir prontamente para corrigir eventuais erros pode reduzir substancialmente as penalidades. Se a correção resultar em aumento do imposto devido, o contribuinte deverá pagar a diferença acrescida de juros calculados pela taxa Selic, além de uma multa diária limitada a 20% do imposto devido.
No entanto, a inércia diante dessa situação pode acarretar consequências mais severas. “Se o contribuinte não tomar medidas corretivas, pode ser convocado pela Receita Federal para prestar esclarecimentos adicionais e apresentar mais documentos”, alerta Vasconcelos. Em casos em que há comprovação de diferença tributária sem intenção fraudulenta, a multa pode atingir até 75% do montante devido.
Por outro lado, se houver identificação de intenção fraudulenta nas declarações, as sanções são ainda mais rigorosas. “Nesses casos, o contribuinte pode enfrentar uma penalidade de 150% sobre o imposto sonegado e ser processado por crime contra a ordem tributária, sujeito a uma pena de prisão de dois a cinco anos”, enfatiza o Diretor da Norral Contabilidade. Portanto, estar vigilante aos detalhes e assegurar a veracidade e consistência das informações declaradas são passos fundamentais.