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Economia

Haddad diz que cashback pode compensar carnes fora do imposto zero

quarta-feira, 10 de julho 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu nessa terça-feira (09/07), com líderes da Câmara sobre os impactos das alterações no projeto de reforma tributária, focando especialmente na elevação do “cashback” como alternativa à isenção de proteína animal na cesta básica. Ele destacou que os congressistas foram rigorosos ao questionar o técnico da Receita presente, garantindo transparência nas informações sobre as alíquotas.

Durante a reunião, Haddad detalhou os cálculos que embasam a projeção de aumento na alíquota média dos novos impostos, mas enfatizou que a decisão final cabe ao Congresso. Ele alinhou sua visão com a do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltando a importância de ampliar o “cashback” para beneficiar os mais vulneráveis, em vez de isentar completamente a carne. “A proposta de aumentar o retorno de impostos para quem está no cadastro único tem um impacto distributivo significativo. Às vezes, não se trata apenas de isentar toda a carne, mas de aumentar o cashback para quem não pode arcar com o custo total”, explicou o ministro.

A discussão sobre a inclusão de proteína animal na cesta básica, que teria um impacto considerável nas alíquotas, tem sido um ponto crítico na reta final das negociações sobre a reforma tributária. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem defendido a inclusão do produto, enquanto o governo busca equilibrar as demandas das diferentes frentes.

Os parlamentares, seguindo a estratégia adotada na tramitação anterior da PEC da reforma tributária, esperam resolver as questões mais controversas durante a votação em plenário. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), indicou que a intenção de Lira é minimizar as grandes polêmicas antes da votação.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), membro do grupo de trabalho que analisa o texto, expressou otimismo quanto à possibilidade de poucos destaques ao texto final, apesar de não haver um acordo formal sobre o assunto. Ele destacou que a Fazenda apresentou suas análises, e agora cabe à Câmara decidir quais ajustes serão feitos, respeitando os limites de não aumentar a carga tributária atual de nenhum setor e manter a alíquota média em 26,5%.

A expectativa é que o projeto seja votado pelo plenário da Câmara já nesta quarta-feira (10), enquanto os membros do grupo de trabalho continuam suas discussões com as bancadas partidárias ao longo do dia para esclarecer pontos específicos do texto. Para fortalecer o apoio ao texto, Lira suspendeu as reuniões das comissões temáticas da Câmara até quinta-feira (11), buscando consolidar um consenso em torno das propostas apresentadas.

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